Valor arrecadado ao longo de 2020 foi divulgado pelo órgão nesta terça-feira (24); só referente à “Operação Lva-Jato” foram R$ 459,5 milhões. As cobranças judiciais e os acordos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao longo do ano geraram R$ 1,1 bilhão de ressarcimento aos cofres públicos, segundo balanço divulgado pelo órgão nesta terça-feira (24).…
Nos países mais desenvolvidos, o peso relativo do emprego público é maior do que nos menos ricos dentro do grupo da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Estes países, com maior peso do emprego público, são reconhecidos como os que oferecem serviços mais robustos e universais, típicos de um Estado de Bem-Estar…
Os Cadernos da Reforma Administrativa irão percorrer alguns dos principais aspectos que deveriam compor o centro de qualquer reforma, voltada à racionalização da estrutura estatal e à melhoria do desempenho institucional agregado do setor público brasileiro, medido este não apenas pelo critério rápido e fácil da eficiência do gasto público, mas principalmente pelos critérios da…
Buscando uma maior participação dos associados nas deliberações da ANAFE, será oportunizada a nomeação de representantes para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) via procuração, para os que não puderem comparecer. O documento poderá ser acessado por meio do aplicativo ou Área do Associado do site da Associação. A AGO será realizada no dia 3 de…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sorteará vagas para o curso online internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa-Brasil”. Os associados interessados em concorrer às vagas do sorteio deverão enviar encaminhar um e-mail com o assunto “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos” para atendimento@anafenacional.org.br até às 12h desta…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), nos termos dos arts. 20, 21, 22, 23, 24 e 25, do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os associados para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 3 de dezembro de 2020, na sede da Associação, às 9h em primeira convocação presencial e virtual…
O Procurador do Banco Central associado Leandro Sarai lançou recentemente o livro “Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis”, pela Editora Thoth. A obra traz importantes temas como direito do trabalho e seus princípios, processo do trabalho, fiscalização de acordo com a IN 5/17, medidas provisórias importantes (pandemia de…
Já está disponível no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) a versão virtual da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, lançada durante o 5º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Durante o lançamento, o editor-chefe da Revista, Grégore Moura, apresentou a relevância do conteúdo. “Neste quarto ano da Revista da Advocacia…
Os associados à ANAFE têm direito a R$ 100 de desconto nas inscrições para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, promovido pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) em formato virtual entre 25 e 27 de novembro de 2020. O tema central do evento é “Desafios atuais e Futuros da…
A participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no 5º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) foi destaque no Jornal da Justiça – 2ª Edição, exibido pela TV Justiça, na última sexta-feira (6). A reportagem destacou a abordagem do ministro com relação ao desempenho do Judiciário brasileiro durante a pandemia. Segundo…