Em prol do PL 4254/15, Advogados Públicos Federais realizam atuação parlamentar intensa na Câmara

Pressão realizada por representantes da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais teve êxito junto aos parlamentes, que pautaram o requerimento de urgência para votação do PL. Nesta semana, um grande grupo de Advogados Públicos Federais esteve na Câmara dos Deputados para solicitar a aprovação do requerimento de urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 4254, de…

MOBILIZAÇÃO TOTAL: Requerimento de urgência do PL 4254 confirmado na pauta de hoje na Câmara

ANAFE ressalta que o engajamento de todos os Advogados Públicos Federais será fundamental para a aprovação da proposta. Após intensa mobilização legislativa dos membros da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, o requerimento de urgência para votação do PL 4254/15 foi incluído na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (04), que começa às 9h. Dirigentes da…

MOBILIZAÇÃO HOJE: ANAFE conclama Advogados Públicos Federais para luta em prol do PL 4254/15

Além das vagas que foram custeadas pela ANAFE, a entidade também irá disponibilizar transporte para que os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília participem da mobilização no Congresso Nacional. A ANAFE conclama todos os membros da AGU a unirem forças pela aprovação do requerimento de urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 4254, de 2015, que traz em seu bojo medidas…

Associado da ANAFE publica obra sobre direito de ciência da imputação no Processo Administrativo Disciplinar

O procurador da fazenda nacional associado da ANAFE, Rubens Carlos Vieira, apresenta a obra Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar. O livro aborda o tema, que encontra aplicação direta e imediata no processo administrativo disciplinar, já que não se concebe defender-se daquilo que não se conhece. SINOPSE O assunto abordado na obra, trata-se de direito público subjetivo, essencial ao desenvolvimento válido de qualquer processo punitivo, especialmente pela relação deste…

Vagas de custeio para atuação parlamentar da próxima semana foram preenchidas 

A grande mobilização contará com o reforço de membros da Diretoria e Colegiado da ANAFE. A ANAFE informa que já foram preenchidas as vagas ofertadas para associados que manifestaram interesse em participar da atuação parlamentar em prol da aprovação do PL 4254/12, a ser realizada na próxima semana, de 3 a 5 de maio, no Congresso Nacional. Devido ao grande número de solicitações de custeio, a Diretoria…