ANAFE sorteará 20 vagas para Programa de Autocuidado e Bem-Estar

Confira o resultado do sorteio de 20 vagas para Programa de Autocuidado e Bem-Estar

A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, em parceria com a Coordenação da Carreira de Procurador Federal, e da Representação Estadual do Ceará, realizou nesta quarta-feira (23), o sorteio de 20 vagas para o “Programa de Autocuidado e Bem-Estar”, promovido pela empresa Flow Desenvolvimento Integral. Partindo do autoconhecimento, a iniciativa promoverá práticas de…

Em ato no Congresso, ANAFE e servidores públicos protestam contra a Reforma Administrativa

A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…

A responsabilidade extracontratual do Estado: o julgamento do Tema 366/STF

FONTE: CONJUR Por Camila Martins Vieira Martins Nas últimas décadas tem se observado a multiplicação de decisões judiciais reconhecendo a responsabilidade do Estado por danos decorrentes da conduta omissiva do agente público. A responsabilidade objetiva do Estado possui amparo constitucional no §6º do artigo 37 da CF/88. Na hipótese, a doutrina e a jurisprudência há muito…

Opinião da ANAFE sobre Reforma Administrativa é destaque no Conjur

Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…

ANAFE apoia e participará de mobilização nacional do Fonacate contra a Reforma Administrativa nesta quarta-feira (23)

A ANAFE e demais entidades representativas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participarão de uma mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta quarta-feira (23), às 14h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país,…

Participe da 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou, até o próximo dia 1º de julho de 2021, o prazo para a submissão de artigos na 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e…

ANAFE/SE doa 100 cestas básicas para ONG Casa Maternal Amélia Leite

A ONG Casa Maternal Amélia Leite, escola infantil para crianças carentes, dirigida pela associada aposentada Maria Isabel Casali, recebeu da representação estadual da ANAFE em Sergipe, a doação de 100 cestas básicas. O objetivo da doação foi de ajudar as famílias das crianças, bem como os colaboradores da creche. “Há na cidade famílias com muitas…

Mais de 500 mil vidas perdidas pela Covid-19: Uma cicatriz na história do Brasil

O Brasil superou a impressionante marca de 500 mil mortes por Covid-19. Cada brasileiro que não morreu foi vitimado pela doença de alguma maneira: pela perda de um familiar, amigo ou colega, cuja trajetória de vida foi interrompida por essa devastadora  doença, ou pelo efeitos econômicos  e sociais sentidos pela maioria do povo, sobretudo os…

OAB emite Nota sobre a Reforma Administrativa

A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, sobre a PEC da Reforma…

Centro de estudos divulga Escola da AGU

Casa do Saber Rio promoverá o evento “Como é envelhecer no Brasil?”

Alexandre Kalache, Andréa Pachá, Mirian Goldenberg 24 de junho – Quinta-feira – das 19h às 20h30 O que as últimas pesquisas nos revelam sobre expectativa e qualidade de vida no Brasil? O aumento da população da terceira idade já é uma realidade no Brasil. O envelhecimento da população brasileira e seus desdobramentos são o tema desta aula…