Assegurado pela AGU, leilão de petróleo e gás bate recorde e arrecada R$ 8 bilhões

Foto: brasil.gov.br A Advocacia-Geral da União garantiu que fosse realizada sem empecilhos judiciais a 15ª rodada de licitações de blocos marítimos e terrestres da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Realizado na última quinta-feira (29/03), no Rio de Janeiro (RJ), o leilão resultou na arrecadação de mais de R$ 8 bilhões em…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública para debater novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…

Procuradores Federais associados à ANAFE lançarão livro sobre Direito Processual Civil e Execução

Os Procuradores Federais associados à ANAFE Felipe Camilo Dall’Alba e Guilherme Beux Nassif Azem lançarão, no próximo dia 14 de abril, o quarto volume do livro ‘Primeiras linhas de Direito Processual Civil’. A nova obra, organizada por Dall’Alba junto ao professor Augusto Tanger Jardim, traz estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas…

ANAFE e Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo de mãos dadas

Associação busca assegurar o incentivo e a promoção do crescimento cultural, intelectual, técnico e científico de todos os membros da Advocacia Pública Federal. A fim de viabilizar projetos conjuntos favoráveis à valorização da Advocacia Pública Federal, a representação da ANAFE em São Paulo firmou parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo.…

ANAFE oficia MPOG e solicita esclarecimentos acerca do novo regime de Previdência Complementar

A entidade solicitou urgência na resposta, visto que o prazo para adesão ao novo regime se esgota em 29 de julho de 2018. A ANAFE oficiou, nesta quinta-feira (29), o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, questionando acerca da  natureza jurídica do benefício especial instituído pelo novo Regime de Previdência Complementar,…

ANAFE oferece vagas de custeio para associados participarem da 5ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado

O evento está sendo promovido pelo FONACATE, ANAFE e demais entidades integrantes do Fórum. Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE sorteará 10 vagas de custeio, incluindo passagem…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reúne para planejamento de ações

As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública se reuniram na manhã desta quarta-feira (28) para discutir o planejamento da atuação durante o período eleitoral que se avizinha. Estiveram presentes no encontro, realizado na sede da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) em Brasília, dirigentes da ANAFE, SINPROFAZ, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI e ANPPREV.…

Associado à ANAFE lançará livro sobre Direito Previdenciário e sua ligação aos Direitos Humanos e Direito de Família

O Procurador Federal associado à ANAFE Társis Nametala Jorge lançará, nesta quarta-feira (28), o livro “Direitos Humanos, Direito de Família, Sucessões e Previdência Social: Temas Controversos”. O lançamento nacional e a noite de autógrafos serão realizados no Círculo de Estudos Bandeirante, em Curitiba. O prefácio da obra editada pelo Instituto Memória traz as considerações do…