8 de Março – Dia Internacional da Mulher: Um Chamado à Reflexão e Ação

Prezadas(os) Associadas(os), Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ANAFE reforça o compromisso com a luta pela igualdade de gênero, contra a violência e pela ampliação da representatividade feminina em todos os espaços de poder e decisão. Este é um momento de reflexão profunda sobre os desafios que ainda enfrentamos na construção de…

ANAFE realizará evento comemorativo e sorteio de subsídios para celebrar o aniversário da carreira de Procurador(a) do Banco Central do Brasil

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) tem a satisfação de anunciar um evento especial em comemoração ao aniversário da carreira de Procurador(a) do Banco Central do Brasil. Este evento será realizado na sede da ANAFE no próximo dia 16 de abril. Neste evento, além de celebrar a importante data para a carreira, a…

7 DE MARÇO: Associada à ANAFE publica artigo ‘Embates da Advocacia Pública’

Neste Dia Nacional da Advocacia Pública (7 de março), a Procuradora Federal associada à ANAFE e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OABPE, Fabiana Augusta de Araújo Pereira, publicou o artigo intitulado “Embates da Advocacia Pública” no portal digital Uol. “Comemoramos hoje a nossa Advocacia Pública, mas não podemos descuidar do essencial: a atuação…

ANAFE apoia e convida para evento da AGU em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE) apoiará o evento organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no Auditório da Escola Superior da AGU, sede 3, em Brasília, às 14h. O evento marcará o lançamento da campanha “Mulheres em Foco”, que busca evidenciar o protagonismo das mulheres…

EXCLUSIVIDADE DOS MEMBROS DA AGU EM ANÁLISES JURÍDICAS: ANAFE solicita revisão da Lei 9.704/98

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) oficiou o Ministério para solicitar a possível declaração de revogação tácita da Lei 9.704/98 pela Lei 10.408/2002, ou, alternativamente, a inconstitucionalidade de seus parágrafos 2º e 3º. No documento, a ANAFE apresentou uma série de argumentos, destacando a importância dessa análise para o adequado funcionamento das instituições…

ANAFE oficia AGU solicitando avanços para o exercício da advocacia plena fora das atribuições institucionais

Após a reunião realizada com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, na terça-feira (5), a ANAFE enviou nesta quarta-feira (6) um ofício destacando questões importantes sobre o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais, solicitando avanços nos debates e normatização do assunto. No documento, a ANAFE recorda que em novembro de 2015, entidades representativas da…

ANAFE realiza enquete sobre a PEC 65/2023 e suas consequências na carreira de Procurador do Banco Central

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança, nesta quarta-feira (6), uma enquete para avaliar o impacto da Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2003 na carreira de Procurador do Banco Central. A PEC propõe a transformação do Banco Central em Empresa Pública e a vinculação dos procuradores à Consolidação das Leis…

ANAFE e PGF debatem teletrabalho e concurso

Em reunião realizada na segunda-feira (4), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, foram recebidos pela Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, a Chefe de Gabinete, Renata de Carvalho, e o Diretor do Departamento de Gestão e Cálculos, Rodrigo Saito Barreto, para discutir importantes temas relacionados à carreira de…

ANAFE debate pautas prioritárias em reunião com o Advogado-Geral da União

Em reunião nesta terça-feira (5), a ANAFE teve a oportunidade de discutir diversas pautas da Advocacia Pública Federal com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. O encontro contou com a presença do Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e do Diretor Institucional, Vitor Chaves, além de membros da equipe do AGU, como o substituto do Advogado-Geral…