Campanha da ANAFE de enfrentamento à Covid-19 contribui com a Corrente do Bem das Carreiras de Estado

Campanha da ANAFE de enfrentamento à Covid-19 contribui com a Corrente do Bem das Carreiras de Estado

Integrando a campanha promovida pela ANAFE para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), nesta semana, a Entidade contribuiu com a segunda fase da “Vakinha Corrente do Bem das Carreiras de Estado”, realizada pelo Fonacate. A campanha consiste em uma “vaquinha virtual” que visa arrecadar recursos financeiros para compras de cestas básicas para…

Após liberação do Governo do DF, ANAFE retoma atendimento presencial

Após liberação do Governo do DF, ANAFE retoma atendimento presencial

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) está retornando gradualmente o atendimento presencial na sede. A Entidade cumpre rigorosamente os cuidados de higiene e as medidas impostas nas decisões governamentais e pelas organizações de saúde. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca que desde que a situação de emergência de saúde pública decorrente do…

Presidente da ANAFE avalia “Refis da Pandemia” em entrevista ao Jota

Presidente da ANAFE avalia “Refis da Pandemia” em entrevista ao Jota

Em entrevista ao portal jurídico Jota, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, falou sobre o projeto de lei 2.735/2020, que institui o programa extraordinário de regularização de tributos federais em decorrência dos efeitos da Covid-19 na economia brasileira, conhecido como “Refis da Pandemia”. A matéria foi publicada na sexta-feira (5). De acordo com Rodrigues, o…

pessoa com deficiência ANAFE ação

ANAFE garante aposentadoria especial a membros das carreiras da Advocacia Pública Federal com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da ANAFE para reconhecimento de omissão legislativa na regulamentação das regras de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência. O pedido garante a aplicação da Lei Complementar 142/2013, que regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, e trata da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada…

Revista da Advocacia Pública 2020

CENTRO DE ESTUDOS: está aberta a Chamada de Artigos para a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

A ANAFE convida todos a participarem da 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação, que reunirá artigos de temas relevantes para o Direito, será lançada em novembro deste ano. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser submetidos por meio da plataforma online SEER no…

WEBINAR: Coordenador do Centro de estudos da ANAFE debaterá sobre Lei de Abuso de Autoridade

Na próxima sexta-feira (5), às 15h, o coordenador do Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Grégore Moura, irá participar do webinar “Lei de Abuso de Autoridade – Lei nº 13.869/2019.” O evento, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS), com apoio da Escola da Advocacia-Geral da…

Movimento Nacional pela Advocacia Pública define novas estratégias

O Movimento Nacional pela Advocacia Pública esteve reunido na manhã desta quinta-feira (28). Da videoconferência, participaram dirigentes de todas as entidades que compõem o Movimento: ANAFE, ANAJUR, ANAPE, ANAUNI, ANPM, ANPPREV e SINPROFAZ, as quais representam a Advocacia Pública nas esferas federal, estadual e municipal. A defesa de prerrogativa foi pauta central do encontro. Atentas…

NOVO CORONAVÍRUS: Participe da campanha de arrecadação de doações para ajudar no enfrentamento à Covid-19

Campanha da ANAFE segue arrecadando doações para o combate à Covid-19

A ANAFE já ajudou nove iniciativas com a destinação das doações de itens para o combate à pandemia do novo coronavírus. A ação organizada pela entidade desde março deste ano continua arrecadando fundos para minimizar os efeitos causados pela covid-19 e auxiliar a população carente. Segundo o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a ação deve…