Especialista em Direito Ambiental, a Procuradora Federal Aposentada associada à ANAFE Oriana Paes Barros é membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), entidade respeitada e sempre procurada por órgãos públicos enquanto fonte de consulta. Oriana Paes Barros destaca a honra em ocupar a cadeira que tem como patrono seu avô, Antônio…
Consolidado como o maior evento da Advocacia Pública Federal, o 3º Congresso da ANAFE ocorrerá entre os dias 7 e 9 de novembro de 2018, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, no Distrito Federal. Com o tema “Direito e Inovação: O impacto da tecnologia na defesa do Estado brasileiro“, o Congresso contará com a participação de…
Parte do incremento na recuperação está relacionado a obrigatoriedade de estar regular com as obrigações ao Fundo para aderir ao Pert. Mais de cento e oitenta milhões de reais. Esse é o montante recuperado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oriundos de créditos referentes ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) em 2017.…
O Procurador Federal Aposentado associado à ANAFE Ildefonso Silveira de Carvalho recebeu, nessa terça-feira (3), homenagem da Escola da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG. A condecoração foi entregue durante o ‘Seminário Combate à Corrupção – Na teoria e na prática’, que contou com o apoio da Associação. Sob o tema “Formas Eficazes de Enfrentamento…
Com o objetivo de oportunizar a vinda de associados para a 5ª edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, promovida pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a ANAFE disponibilizou vagas de custeio (passagem e hospedagem) para todos os associados que demonstraram interesse em participar do evento, até essa quarta-feira…
Já está aberto o prazo para submissões de artigos para a 2ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, que deve ser lançada em novembro deste ano. Assim como a versão anterior, publicada em outubro de 2017, o periódico tem o objetivo de reunir e expor trabalhos acadêmicos de interesse da Gestão e da Advocacia…
O evento, que será realizado na sede da ANAFE, terá transmissão em tempo real por meio da Área do Associado. Participe e acompanhe! Tendo em vista o elevado número de questionamentos dos associados com relação aos Regimes de Previdência Complementar, a ANAFE oferecerá, na sede da Entidade em Brasília, no próximo dia 18 de abril,…
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum os cidadãos incomodados com o tamanho da carga tributária celebrarem. De outro lado, quando a mesma Corte defende a incidência de um tributo, reação semelhante ocorre entre aqueles que se preocupam com a manutenção das fontes de receitas…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
Em sua primeira edição, campanha contou com a união de Advogados Públicos Federais e alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) para arrecadar ovos, barras e caixas de chocolate. Na semana que antecedeu a Páscoa, a ANAFE fez a entrega dos doces e chocolates arrecadados durante a campanha Páscoa Solidária, realizada de…