ANAFE participa de Audiência Pública para tratar de Reforma Administrativa promovida pela OAB/SC

Nesta segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Santa Catarina (OAB/SC), promoveu uma audiência pública para tratar da Reforma Administrativa, proposta pela PEC nº 32/2020, em tramitação no Congresso Nacional. Na abertura do evento, o Presidente da OAB/SC, Rafael Horn, cumprimentou os presentes destacando a importância do evento para a sociedade e…

ANAFE participa de reunião do Grupo Estratégico de Trabalho da PGF

Nessa quinta-feira (24), o Diretor Jurídico da ANAFE, Eduardo Assmann, a Diretora de Relações Institucionais, Patrícia Rossato, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, participaram da primeira reunião do Grupo Estratégico de Trabalho para a consolidação das diretrizes de atuação desterritorializada no âmbito da PGF, instituído pela Portaria n. 264/PGF/AGU, de…

TCE-RJ lançará livro sobre Sistema Financeiro Nacional com participação de membros da ANAFE

Além do Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a obra conta com a participação de Advogados Públicos Federais associados à Entidade. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ (ECG/TCE-RJ), juntamente com Biblioteca Sergio Cavalieri Filho, lançam o livro “Novas Tendências do Sistema Financeiro…

Webinar sobre os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central do Brasil conta com a participação da ANAFE

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nessa quinta-feira (25), de webinar sobre “Os impactos da Reforma Administrativa para os servidores do Banco Central do Brasil”. Promovido pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal/RS), o evento trouxe informações e perspectivas de diferentes segmentos dos servidores do Banco Central do Brasil, contribuindo para a…

ANAFE participa de audiência pública sobre o projeto Recupera POA realizada pela Câmara Municipal de Porto Alegre

A ANAFE, representada pelo membro da Comissão de Justiça Fiscal Daniel Menezes, participou de audiência pública nessa quinta-feira (24), para debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Recupera POA. Na ocasião o Procurador da Fazenda Nacional defendeu a importância de os parcelamentos…

Estudo aponta que reforma administrativa poderá impactar todos os servidores

Fonte: Agência Senado A reforma administrativa (PEC 32/2020) em discussão no Congresso Nacional é anunciada como aplicável apenas aos novos servidores públicos e que os direitos dos atuais servidores serão assegurados. A Rádio Senado ouviu Luciano Oliveira, consultor do Senado e autor de um estudo sobre o tema. Ele aponta que, se mantido o texto…

Representante e membros da ANAFE lançarão e-book gratuito sobre Direito Previdenciário

Nesta sexta-feira (25), às 18h, a representante estadual da ANAFE em São Paulo Márcia Brito, o Procurador Federal Hermes Arrais Alencar e a advogada Jamile Evangelista Amaral realizarão uma live no instagram para apresentarem o e-book em que são coautores juntamente com outros nomes, escrito a partir do Congresso online de Direito Previdenciário, realizado em…

Prêmio Congresso em Foco valoriza a gestão pública, diz ANAFE

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) foi uma das primeiras entidades a fechar apoio ao Prêmio Congresso em Foco 2021, repetindo a experiência dos últimos anos. Para o presidente da entidade, Lademir Rocha, é uma honra colaborar com essa iniciativa que mostra a importância de ter bons congressistas e gestores públicos no Parlamento. “Precisamos ressaltar que…

Dirigentes da ANAFE participam de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram nesta quarta-feira (23), de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar da Lei de Improbidade Administrativa e do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pelo Projeto de Lei n° 4728/2020. Nas reuniões, os dirigentes explicaram que a proposta de revisão da Lei…