A ANAFE divulgou, na edição impressa do Jornal Estado de S. Paulo desta sexta-feira (25), Carta Aberta à sociedade destacando o papel da Advocacia Pública brasileira na segurança jurídica do Estado, bem como da viabilização de políticas públicas, da recuperação de ativos, do combate à corrupção e da manutenção de um ambiente republicano. Na carta,…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Ivja Neves Rabêlo Machado lançou o livro “Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica”. A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de controle dos…
Desde a publicação em Diário Oficial das promoções de Advogados Públicos Federais, previstas em lei por critérios de antiguidade e merecimento, a ANAFE atua para esclarecer que se trata de direito constitucional dos servidores públicos e que não há ilegalidade no ato. Em entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, veiculada na noite…
Os associados da ANAFE contam com condição especial, apenas nesta quinta-feira (24), para inscrição no curso de pós-graduação à distância no Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal (IAJUF) em Advocacia Pública. Para aproveitar o desconto de 62%, basta entrar em contato com a Instituição por meio do telefone: (81) 98738-6355 ou do e-mail: contato@iajuf.com.br. A…
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 33 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, presta sua solidariedade aos Advogados Públicos Federais em relação às matérias tendenciosas veiculadas na mídia nacional, que distorcem a realidade e têm…
Nesta quarta-feira (23), a representação estadual da ANAFE no Piauí e as Comissões de Advocacia Pública e da Jovem Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB/PI) promoveram uma doação de livros para o projeto “Lagoas de Leitura”. De acordo com o representante estadual da ANAFE no Piauí e Presidente da…
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o diretor de Comunicação Social da Entidade, Ronald Serra, participaram de reunião com o novo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, e outros dirigentes da carreira, nesta quarta-feira (23), no Ministério da Economia. Este foi o primeiro contato da Entidade com o novo PGFN. De acordo…
“Precisamos expor nossos pontos de vista, mostrar que temos força para fazer uma articulação e barrar a reforma administrativa. Estamos atentos sobre o momento crítico vivenciado e prontos para a costura grande que teremos que fazer”, afirmou o Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF). Com um discurso cada vez mais consensual sobre os impactos negativos…
A Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), núcleo de inovação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), receberá, nesta quinta-feira (24), o Procurador Federal associado à ANAFE Bruno Portela. A partir das 10h, ele vai discorrer sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil para a contratação da vacina contra a covid-19. Secretário especial adjunto do Ministério da…
A ANAFE encaminhou, nesta segunda-feira (21), ofício ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, questionando a nomeação de pessoa impedida de exercer a advocacia e alheia aos quadros da Advocacia-Geral da União (AGU) para o cargo de Consultor Jurídico junto ao Ministério da Cidadania. O questionamento teve como base a Portaria nº 1.671, de 17 de…