A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…
FONTE: CONJUR Por Camila Martins Vieira Martins Nas últimas décadas tem se observado a multiplicação de decisões judiciais reconhecendo a responsabilidade do Estado por danos decorrentes da conduta omissiva do agente público. A responsabilidade objetiva do Estado possui amparo constitucional no §6º do artigo 37 da CF/88. Na hipótese, a doutrina e a jurisprudência há muito…
Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…
A ANAFE e demais entidades representativas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participarão de uma mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta quarta-feira (23), às 14h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país,…
O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou, até o próximo dia 1º de julho de 2021, o prazo para a submissão de artigos na 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A publicação será lançada em novembro deste ano. Além dos Advogados Públicos, podem participar também operadores do Direito, acadêmicos da área jurídica e…
A ONG Casa Maternal Amélia Leite, escola infantil para crianças carentes, dirigida pela associada aposentada Maria Isabel Casali, recebeu da representação estadual da ANAFE em Sergipe, a doação de 100 cestas básicas. O objetivo da doação foi de ajudar as famílias das crianças, bem como os colaboradores da creche. “Há na cidade famílias com muitas…
O Brasil superou a impressionante marca de 500 mil mortes por Covid-19. Cada brasileiro que não morreu foi vitimado pela doença de alguma maneira: pela perda de um familiar, amigo ou colega, cuja trajetória de vida foi interrompida por essa devastadora doença, ou pelo efeitos econômicos e sociais sentidos pela maioria do povo, sobretudo os…
A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional vêm estruturando o debate institucional, com a participação da sociedade civil organizada, de instituições do setor público e privado, da comunidade acadêmica e das comissões de Advocacia Pública das Seccionais da OAB, sobre a PEC da Reforma…
Alexandre Kalache, Andréa Pachá, Mirian Goldenberg 24 de junho – Quinta-feira – das 19h às 20h30 O que as últimas pesquisas nos revelam sobre expectativa e qualidade de vida no Brasil? O aumento da população da terceira idade já é uma realidade no Brasil. O envelhecimento da população brasileira e seus desdobramentos são o tema desta aula…
No dia 28 de junho é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Em referência à data e entendendo a necessidade de reflexão, a Comissão de Diversidade da ANAFE, com apoio do Centro de Estudos, realizará a palestra “Panorama sobre a atuação judicial no reconhecimento de direitos da minoria LGBT nos últimos 10 anos e…