As propostas da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para as eleições de 2022 foram entregues nesta quarta-feira (13), ao pré-candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A entrega ao postulante foi intermediada pela Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), que se reuniu com a Diretora de Assuntos Institucionais, Patrícia Rossato, e com o representante no Distrito Federal Leandro Santos da Guarda.
O documento apresenta um conjunto de diretrizes e propostas voltadas ao aperfeiçoamento das instituições de Estado, em especial a Advocacia Pública, submetendo-as à apreciação dos atores políticos e da sociedade em geral.
Após receber as contribuições da ANAFE, o pré-candidato à Presidência repassou para a equipe levar o caderno de propostas para serem consideradas na construção do programa de governo que está sendo debatido pela Fundação Perseu Abramo.
De acordo com a Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Rossato, a Associação busca, além das proposições de caráter geral, voltadas ao incremento da governança democrática do Estado e da Administração Pública no Brasil, reformas específicas na Advocacia-Geral da União, visando seu aperfeiçoamento institucional.
A carta afirma que a Advocacia de Estado é um sustentáculo imprescindível à conformação da Administração Pública aos valores republicanos da legalidade e da impessoalidade. “Mais do que simples núcleo da burocracia estatal, a Advocacia Pública exerce verdadeira função de salvaguarda dos valores republicanos, protegendo a estrutura administrativa e o patrimônio público da infecção por interesses pouco republicanos. Aperfeiçoar a Advocacia Pública é aperfeiçoar o republicanismo e permitir o florescimento de um ambiente econômico-social equilibrado.”
“É necessário destacar o caráter estratégico da Advocacia Pública Federal, uma vez que a elaboração e mesmo a execução das principais políticas públicas do país ocorrem no âmbito da União”, diz o documento.
A carta será entregue a todos os demais pré-candidatos. Clique aqui e confira na íntegra.
