O evento da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizado nessa terça-feira (12), resgatou os principais momentos e a história da construção da Procuradoria-Geral Federal (PGF), que celebrou seus 20 anos de existência. “Esperamos resgatar momentos emblemáticos de uma instituição que passou por diferentes fases para se tornar tão conhecida”, destacou a Diretora de Assuntos Institucionais, Patrícia Rossato.
Além de Rossato, a programação contou com a participação dos Procuradores Federais Maria Jovita, Cleso da Fonseca, Ronaldo Gallo e Renato Vieira; e da representante da carreira de Procurador Federal, Caroline de Sena.
Sena destacou a importância dos Procuradores Federais que se dedicam diariamente a defesa judicial e ao assessoramento jurídico das inúmeras autarquias federais espalhadas pelo território nacional. “Relembramos fatos e ações que contribuíram para o amadurecimento e crescimento profissional da Procuradoria-Geral Federal.”
CRIAÇÃO DA PGF
Ao início do evento, Jovita relembrou fatos decisivos para a criação da PGF, como quando Gilmar Mendes, hoje ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs a criação de uma coordenação de órgãos vinculados e, por meio de medidas provisórias, decidiu sobre a atuação de profissionais em outras autarquias. A procuradora federal conta que Gilmar desejava trazer uma carreira para a AGU e por isso foi criado um órgão autônomo e dentro dele foram colocados os procuradores federais.
“Não posso imaginar hoje a advocacia pública sem um órgão central que comande a advocacia da administração indireta e a autarquia de fundações, porque a unidade de pensamento e atuação não é boa apenas para nós, mas também para toda a sociedade. Foi uma luz recebida, que contou com a coragem e a vontade de dar acerto. Ninguém pensou em si, mas no trabalho e na economia que isso resultaria para a sociedade”, relembrou.
EVOLUÇÃO DA CARREIRA
Quem também voltou ao passado foi Procurador Federal Renato Vieira, que comentou sobre sua trajetória e cenário da carreira há 16 anos atrás. Segundo ele, em 2006, no início de tudo, existiam um conjunto de insatisfações corporativas como remoção, promoções engessadas, instalações físicas precárias, problemas de remuneração e um forte desconforto da PGF dentro da AGU, onde os procuradores eram vistos como estranhos. “Hoje, em 2022, vejo que a luta e as transformações digitais aperfeiçoaram a procuradoria e os problemas foram extintos ou diminuídos. Nosso reconhecimento dentro da instituição não é mais questionado”, celebra.
Ronaldo Gallo relembrou uma grave histórica realizada em 2004, marcada por uma autogestão, sem uma associação presente institucionalmente para apoiar os profissionais. Em seu discurso, comentou sobre o momento vivido há seis anos, quando os procuradores eram advogados sem uma das maiores prerrogativas que caracterizam a função: o recebimento da prerrogativa honorária. “A presença de associações possibilita a detecção de problemas que o próprio sistema as vezes não consegue e colabora para o desenvolvimento da carreira. No entanto, me preocupa que exista união apenas em momentos cruciais, com uma participação que se dissipa ao longo do tempo. Nosso trabalho exige um esforço constante.”
Também presente nas discussões, o Procurador Federal Cleso da Fonseca comentou sobre o processo de construção da PGF e sua evolução. “É evidente que tivemos uma revolução significativa do ponto institucional e de carreira. Felizmente percebo que agora passamos por uma fase de refinamento de processos que refletem um novo modelo institucional”, pontuou.
Ao final do evento, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, parabenizou aos organizadores e painelistas lembrando que a principal função da atuação é impedir o esquecimento. “Quero lembrar, em especial, da justa homenagem e agradecer a Dra. Jovita por tudo que fez pela carreira e pelo Estado brasileiro. Estamos orgulhosos por estarmos lançando o 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Estudos com o nome PRÊMIO MARIA JOVITA WOLNEY VALENTE.”
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Confira o evento completo em https://bit.ly/3AJbBfW.
