A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), diante do cenário crítico atual provocado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), realizou, no último dia 20 de abril, a doação de mil aventais e dez pacotes de luvas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), localizado na cidade satélite do Distrito Federal. A Diretora de Integração Social da…
O Centro de Estudos da ANAFE, realizou, nessa segunda-feira (26), a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, ministrada pelo Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska, e mediada pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack. Com recorde de audiência, o evento contou com ensinamentos importantes sobre a temática central…
O presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, juntamente com o da ANAUNI, Clovis Andrade, foram recebidos pelo Advogado-Geral, André Mendonça, em audiência realizada na última segunda-feira (26), às 16 horas. As entidades manifestaram preocupação com a fragilização da proteção institucional da AGU e dos advogados públicos federais em face da reforma regressiva iniciada com…
Com o tema “O papel das Telecomunicações no Brasil”, a ANAFE, por meio do seu Centro de Estudos, promoverá no próximo dia 5 de maio (quarta-feira), às 18h, evento online em alusão ao Dia Nacional das Comunicações, comemorado no dia 5 de maio, e ao Dia Mundial das Telecomunicações, celebrado em 17 de maio. As…
Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (26), ao Advogado-Geral da União, ANAFE requer a proteção legal à amamentação no exercício da Advocacia Pública Federal, por meio de medidas de compatibilização de jornada de trabalho. De acordo com a Entidade, a solicitação partiu do questionamento de uma associada, Advogada Pública. “Reconhecendo o direito à amamentação como Direito…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e o Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, debateram, na última sexta-feira (23), o tema “Autonomia institucional, independência técnica e reforma administrativa: os casos da Polícia Federal e da Advocacia-Geral da União”. Ao dar início a conversa transmitida pelo canal da ANAFE no…
A ANAFE protocolou hoje (26) ofício dirigido ao Advogado-Geral da União em que relata que em alguns órgãos da Advocacia-Geral da União tem ocorrido desrespeito à licença para tratamento de saúde regularmente concedida por perícia médica oficial. O pedido é a primeira providência decorrente do Diagnóstico iniciado em 03/2021 e ainda em curso, em que…
0 deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) emitiu voto pela rejeição do PL 6.381/2019, que pretende revogar o parágrafo 19 do artigo 85 do CPC, e pela aprovação do 367/2020, que limita a percepção dos honorários ao teto constitucional, nos termos da jurisprudência do STF sobre o tema. O deputado Trad fez referência ao parecer do…
No mês em que os povos indígenas reforçam sua trajetória de luta e resistência, a Comissão de Diversidade da ANAFE realizou, nesta quinta-feira (22), a palestra “A defesa judicial dos Direitos Indígenas”. Palestraram no evento, a Procuradora Federal Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues e o advogado Dinamam Afer Jurum Tuxá. Os debatedores foram a Diretora…
A ANAFE protocolizou ofício endereçado ao Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da AGU, Caio Castelliano de Vasconcelos, solicitando que sejam adotadas providências no sentido de que seja criada, caso não exista, ferramenta de detecção de inconsistência sistêmica do sistema SAPIENS. No documento, a Entidade pede ainda, que se certifique a falha por meio de…