ANAFE acompanha primeira audiência pública realizada pelo GT da Câmara que trata do Aperfeiçoamento Advocacia Pública Federal

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Dirigentes, representantes e associados da ANAFE estiveram, nessa terça-feira (14), na Câmara dos Deputados para acompanhar a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho para debater o Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal. Com cartazes destacando a essencialidade da Advocacia Pública Federal como Função Essencial à Justiça, os membros da ANAFE conversaram com diversos deputados integrantes…

Saúde Mental dos Advogados Públicos Federais: pesquisa realizada pela ANAFE associa longas jornadas de trabalho a doenças psicológicas

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Estudo foi destaque na imprensa. Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Advogados Públicos Federais (Anafe) sobre a saúde mental dos membros e servidores ganhou destaque na imprensa local nos últimos dias. O estudo afirmou que as longas jornada de trabalho enfrentadas têm causado o adoecimento mental e psicológico dos advogados públicos da União. A…

Em parecer, PGR reafirma legitimidade da Advocacia Pública para propor ações de improbidade

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Em parecer com 33 páginas, o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou o posicionamento pela procedência parcial dos pedidos formulados pela ANAFE na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7043, a fim de restabelecer a legitimidade das pessoas jurídicas interessadas tanto para ajuizar ações por ato de improbidade administrativa quanto para celebrar acordos de não…

Senado poderá premiar quem combate a corrupção

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O Senado poderá criar o “Prêmio de Integridade Anadyr de Mendonça”, conforme projeto (PRS 73/2021) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta visa reconhecer pessoas, empresas, entidades e órgãos governamentais que ofereçam contribuições para o combate à…

ANAFE em parceria com a FUNPRESP realiza reunião com os Advogados Públicos Federais do Ceará

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Na última sexta-feira (10), o Coordenador de RPC da ANAFE, Bruno Félix, participou de um evento realizado pela Representação Estadual da ANAFE no Ceará e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (FUNPRESP). A reunião contou com a participação dos Advogados Públicos Federais e foi realizada na Procuradoria Federal do Ceará. O objetivo…

Associado(a), participe da reunião “A MP 1119 e a reabertura da janela de Migração de Regime Previdenciário”

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O Grupo Finanças do Servidor e ANAFE convidam todos os associados(as) para a reunião A MP 1119 e a reabertura da janela de Migração de Regime Previdenciário, na próxima segunda-feira (20), às 19h, por meio do seguinte link: https://bityli.com/skEWmt. RODRIGO TENÓRIO PROCURADOR DA REPÚBLICA Ex-Juiz de direito do TJSP, Procurador da República desde 2005, Ex.…