Comunicado da UNAFE sobre a nota da AGU

A declaração da AGU, de que não negociará com servidores em greve, constitui afirmação rotineira e usual por parte do Poder Executivo. Nossa categoria já enfrentou três movimentos grevistas (2004, 2006 e 2008), e em todos eles a AGU afirmava que não haveria negociação enquanto durasse a greve. Em 2004, a greve não impediu elaboração…

Decisão do STF não afeta legalidade da greve

– Mesmo com a referida decisão, a greve continua amparada por decisão judicial, uma vez que PREVALECE a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, proferida pelo Desembargador Thompson Flores no Agravo de Instrumento n° 2008.04.00.002160-9, de que a greve dos Advogados Públicos Federais é legal.   – A referida decisão de legalidade somente…

Geraldo Mesquita apóia advogados públicos federais

No manifesto, os representantes da categoria afirmam que desde abril do ano passado, quando o Palácio do Planalto aprovou uma proposta do advogado-geral da União para concessão de honorários advocatícios havidos pelos advogados públicos nas ações vitoriosas nos juízos e tribunais do país, o Conselho Federal da OAB posicionou-se publicamente pela legitimidade do pleito. O…

UNAFE inaugura nova sede

Além do novo endereço, a UNAFE conta também com nova estrutura telefônica, visando agilizar o atendimento do associado. Nossos telefones são: (61) 3032-2334/ (61) 3039-2803/ (61) 3202-6361/ (61) 3037-9441. Outras informações pelo e-mail atendimento@unafe.org.br.

UNAFE desenvolve ações em favor da greve

Em Brasília, a comissão criada pela UNAFE contactou diversas unidades, visitando as procuradorias do IBAMA, DNIT, DNPM, FUNASA, FUNAI, ANATEL, ANEEL, ANP, CADE e INCRA, bem como a PRF e a Procuradoria Regional do INSS da 1a. Região, a PGF (consultoria), o Serviço de Dívida Ativa do DF, as Consultorias Jurídicas do Ministério do Desenvolvimento…

UNAFE solicita esclarecimento sobre propostas apresentadas pela AGU

a) Detalhamento das propostas apresentas pela AGU ao MPOG e ciência das ações implementadas por Vossa Excelência para a resolução da questão remuneratória; b) Inclusão da UNAFE nas reuniões e tratativas agendadas por Vossa Excelência junto aos Ministros de Estado e Congressistas, considerando a expressiva representatividade desta Associação – com mais de 1.300 associados dentre…