Na petição protocolada, a UNAFE destaca ponto a ponto todas as falhas cometidas pela administração ao efetuar o corte de ponto de Advogados Públicos. Ressalta que a legislação de greve foi integralmente cumprida pelos grevistas, que mantiveram Plantão de Greve para atendimento de todas as demandas urgentes. O movimento foi acompanhado de negociações, pois os…
O Ministro deixou claro que a decisão do corte de ponto partiu do Presidente Lula, sem espaço para contraponto por parte do AGU, mas sinalizou que o assunto pode ser tratado de forma técnica, sendo analisados os ofícios e requerimentos que chegarem à AGU. Ele ainda ressaltou que o caso foi encaminhado à Consultoria-Geral da…
O Conselho Editorial será responsável pela definição da linha editorial do Centro de Estudos, pela análise dos trabalhos científicos e viabilização da publicação destes. Já o Conselho de Eventos será responsável pela realização de congressos, seminários e outros eventos técnico-científicos, intermediando também a participação de advogados públicos federais em eventos científicos já consolidados no cenário…
A votação, que foi organizada em assembléias realizadas em 8 Estados, terminou na última quarta-feira (21). O resultado representa apenas 10% do número total de associados da UNAFE, o que demonstra certa indiferença em relação ao assunto. Vale lembrar que no encontro da Diretoria e Delegados Estaduais da UNAFE, que acontecerá no início do próximo mês em São…
Apesar de ter sido afirmado em diversas ocasiões pela AGU que o corte de ponto se daria apenas a partir do dia 09 de abril (não obstante a decisão proferida pelo STF na STA 207 ter sido publicada apenas no dia 15 daquele mês), alguns contra-cheques indicam cortes referentes ao mês de janeiro, chegando a…
Segundo o Departamento de Recursos Humanos, o corte do ponto aconteceu em casos pontuais e foi válido para quem aderiu a greve no período de 9 a 15 de abril, apesar de haver cortes de até 11 mil reais, referentes a todo o mês de abril, sendo alguns cortes relativos também ao mês de janeiro. Além…
O período para adesão sem carências teve início em março deste ano, quando foi assinado aditivo ao contrato de convênio já existente entre as duas entidades. Conforme o acordo, os interessados terão direito a isenção de carência desde que ocorra a adesão de ao menos 100 novos usuários do convênio em um dos planos de…
No memorando interno nº 04/PGF/PF/FUNASA/GAB/2008/tsfg, a Procuradora-Chefe da Fundação, Thelma Suely de Farias Goulart, determina que qualquer parecer elaborado deve ser avaliado pelas chefias antes de ser juntado ao processo. Em caso de discordância, o parecer será refeito, até que esteja em conformidade com o entendimento da chefia. Essa prática fere diretamente a independência técnica inerente…
A mesma MP que beneficiará os servidores civis também se estenderá aos militares, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Agrupar os dois públicos foi sugestão da área técnica. O impacto financeiro estimado para os aumentos dos civis gira em torno de R$ 3,5 bilhões. Já a folha de pagamento dos militares passará de…
