Constam da programação do evento os seguintes painéis de debates: "Prerrogativas dos membros da AGU – Autonomia Funcional", " Formas alternativas de solução de conflitos: Autorizações para acordo, Arbitragem e Câmaras de Conciliação", " Questões afetas ao Juizado Especial Federal" e " Condições de Trabalho e Divulgação Institucional". A sede da EMERJ está localizada na…
A conveniência em abordar o assunto advém do fato de que com a chegada do final de ano declara-se aberta a temporada de eventos associativos das entidades representativas das carreiras de servidores públicos. O patrocínio indireto vedado é típico caso de desvio de finalidade e ocorre quando a Administração Pública aprova o pagamento das despesas…
A Diretoria Colegiada da UNAFE, sensível à iniciativa da Administração, propôs então a suspensão dos processos por seis meses, por meio de termo de compromisso, dando maior segurança a ambas as partes. Segundo o termo de compromisso proposto, a UNAFE desistiria das ações após a revisão efetiva dos critérios de promoção por merecimento, dentro do…
A UNAFE preparou uma equipe para instruir os associados a usar o novo sistema. O objetivo é que todos os advogados públicos federais filiados à entidade garantam a participação no projeto. O novo sistema vai disponibilizar ainda prestação de contas, relatório de gestão e proposta orçamentária 2009. Deste modo, a atual diretoria da UNAFE…
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Em seu parecer, o procurador-geral afirma que o fato da UNAFE representar classes distintas da Advocacia Pública Federal "se estrutura sob justificativas falhas" para declarar a sua ilegitimidade, na forma como decidiu o relator. "Há uma unidade de destinos que não pode ser ignorada. Tanto é assim que a Advocacia Pública tem se coordenado, de…
No dia 12, o diretor-geral da UNAFE, Danilo Ribeiro Miranda, participará como presidente da mesa debatedora sobre "Comunicação Institucional: Uma ponte com a sociedade e demais poderes e o servidor". Também participará do evento o diretor de Relações Institucionais, Silton Lima Bezerra, que no primeiro dia do ciclo de oficinas debaterá o tema "Responsabilidade civil…
“A idéia é que nós, nesta primeira reunião, montemos uma comissão com representante de cada ente federado e da AGU, estado e cada município e das entidades representativas de cada esfera", informou o secretário. Durante a reunião, Favreto ressaltou que pretende concluir o Diagnóstico até o final do ano. Todavia, é necessário enviar o edital…
Veja o edital na íntegra.
