Arquivo Anual: 2009

Comissão Eleitoral Especial divulga candidaturas das eleições UNAFE 2008

DIRETORIA  (CHAPA ÚNICA) Nome da chapa: POR UMA AGU FORTE! I- DIRETOR GERAL (Coordenador): Dr. ROGÉRIO VIEIRA RODRIGUESII- DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: Dr. EDUARDO NOGUEIRA DA GAMAIII- DIRETOR FINANCEIRO:Dr. JÚLIO CÉSAR MELO BORGESIV- DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:Dra. MICHELINE SILVEIRA FORTE BEZERRAV- DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: Dr. MAURÍCIO MARTINS PACHECOVI- DIRETOR DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador…

Juiz revoga liminar de promoção a procuradores

A resolução foi tomada com base numa recente decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que entendeu ser inconstitucional a promoção de servidores que tenham menos de três anos no exercício do cargo.        "Acontece que a matéria foi objeto de recentíssima decisão do eminente Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal…

Advogado-Geral da União pede às entidades que olhem para o futuro

“Continuaremos trabalhando pelo fortalecimento da instituição, com ou sem o apoio das entidades. Mas é melhor que seja com”, afirmou o Ministro ao abrir a reunião. Para reforçar seu entendimento, registrou que em sua gestão o número de inserções sobre a AGU na imprensa saltou de 80 para mais de 1000, número que continua crescendo.…

Sebastião Faustino de Paula lança livro

Com uma metodologia leve e que facilita o estudo, "o curso de Direito Previdenciário" abrange o conceito e os princípios da Seguridade Social, o seu financiamento e generalidades, os regimes previdenciários, as contribuições e os créditos, os beneficiários, os benefícios, os serviços, convênios e acordos, o processo administrativo previdenciário e a responsabilidade por infrações e…

Mensagem ao associado UNAFE

O estatuto da UNAFE, mais que uma mera formalidade, é um documento político, uma visão dos sócios-fundadores da UNAFE sobre o futuro da Advocacia Pública Federal. Comparado ao estatuto de outras entidades, destaca-se pelos seus valores, princípios e objetivos, constantes de seus artigos 3.º e 4º, que traduzem seu espírito democrático e seu desejo de…

Já estão abertas as inscrições para o II ENAFE

Nesta edição o ENAFE será realizado em Natal – RN. Os participantes ficarão hospedados no melhor hotel da cidade, o Serhs Natal Grand Hotel, categoria cinco estrelas, com diárias a preços reduzidos.   O evento acontecerá entre os dias 22 e 24 de outubro e terá como tema central "Um Advocacia Pública independente, forte e…

Diário Oficial publica MPs que reajustam salários e criam carreiras

  A MP 440 dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Auditoria, da Receita Federal do Brasil e da área de Fiscalização do Trabalho; carreiras na área jurídica; de gestão governamental; carreiras do Banco Central; da área diplomática. Cria Plano de Carreiras e Cargos para a Susep, CVM e IPEA; plano de salários para técnicos…

Lula assina MPs dos reajustes e Ministério da Pesca

Ontem, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com pedido de urgência para criar o Ministério da Pesca. As medidas serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje.

Reajuste será assinado hoje

Os textos vão beneficiar servidores de 54 categorias, que recebem por vencimentos básicos ou subsídio. Caso de funcionários de carreiras típicas do Estado (91 mil), como Receita Federal, Banco Central e Advocacia Geral da União. O governo não divulgou a porcentagem média do reajuste.  Os novos salários começam a valer assim que as medidas provisórias…

UNAFE convida associados de Sergipe para Lançamento da Jusprev

O evento contará com a presença dos consultores da MONGERAL, que farão apresentação sobre o Plano de Benefícios oferecido pela Jusprev.  Acesse o convite.