O plano já está disponível em Brasília e Goiânia e tem as coberturas de risco e ações de venda a cargo da Mongeral. Atualmente, a empresa é responsável por 54% dos planos instituídos do mercado brasileiro.
Os presentes também debateram sobre a Previdência Complementar do Servidor Público, sobre a Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado e sobre os avanços do projeto qualidade no serviço público, que está sendo elaborado pela UNAFE. Durante a reunião, destacou-se a importância da atuação do FNPCTE junto à sociedade, focando ações direcionadas aos interesses da…
A primeira das ações consistiu em firmar parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT, levando-se em consideração diversos precedentes relativos ao combate à terceirização de atividades-fim do Estado brasileiro, todos materializados mediante a assinatura de termos de ajuste de conduta com a União, sendo esta sempre representada pela Advocacia-Geral da União. Dentro dessa…
Durante o evento, Rogerio Favreto informou sobre as deliberações do Ministério da Justiça com relação à advocacia pública dentro do projeto de Reforma do Judiciário. Segundo o secretário, a idéia é "fatiar" a PEC da Reforma do Judiciário, para que os temas já aprovados pela Câmara e pelo Senado Federal sejam agora promulgados. "Nesse sentido,…
Arlindo Chinaglia fez um resumo de como está o clima entre os partidos e explicou ao presidente que as obstruções atrapalharam bastante o rendimento da Casa. O deputado aproveitou para entregar a Lula um calendário detalhado de temas pendentes que passarão a trancar a pauta. Em relação aos servidores, Chinaglia confidenciou ao presidente da República…
2) na atual gestão, tais assuntos foram tratados já na primeira reunião com o Procurador-Geral Federal, constando inclusive do Ofício UNAFE n.º 21/2007, datado de 02 de abril de 2007. As razões para a não alteração dos referidos dispositivos, há muito conhecidas, foram fielmente reproduzidas na nota exarada pela Procuradoria-Geral Federal; 3) a UNAFE tem…
Durante o encontro, também foi entregue carta solicitando a aceleração na publicação da MP que concede o reajuste salarial acordado pelo governo. Na ocasião, Garibaldi afirmou não que não há resistência por parte do Senado para que o reajuste seja feito por medida provisória. O senador entrou em contato com o ministro do Planejamento, Orçamento…
As entidades informaram ao ministro o trabalho que vem sendo realizado no Congresso Nacional e disseram que já entraram em contato com vários parlamentares e líderes da Câmara e do Senado, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que informou que não há obstáculos para que a matéria seja tratada por meio de…
Segundo a ação interposta pela UNAFE, o artigo fere a eficiência e a moralidade pública ao estabelecer a função de confiança como critério de pontuação. A ação destaca ainda que as promoções por merecimento devem ser pautadas pela objetividade, com base no art. 39 da Constituição Federal. "A evolução funcional dos servidores públicos deve…
Veja o edital na íntegra.
