Com o aporte de tais recursos, a UNAFE terá condições de desenvolver novas ações visando ao fortalecimento do movimento paredista, possibilitando ainda a regularização dos débitos junto à entidade. Serão cobradas apenas as mensalidades a partir de dezembro, para quem nunca teve seu desconto em folha efetivado. Assim, os afiliados entre outubro e dezembro deverão recolher…
A proposta é um completo DESRESPEITO com a classe QUE FAZ A DEFESA DO ESTADO EM JUÍZO, merecendo de todos os advogados públicos federais peremptório repúdio. A cada dia que passa resta claro que o objetivo de setores do Governo é promover um verdadeiro CALOTE com a classe, tendo sido ultrapassados todos os limites éticos…
O recuo do governo em relação às medidas provisórias tem por objetivo chegar a um acordo com a oposição, que obstrui a votação de 17 MPs na Câmara. Segundo o ministro José Múcio, o governo não pretende abrir mão de editar medidas provisórias, mas fará o que for possível para restringi-las. “Estamos fugindo de MPs”,…
No relatório preliminar, a diretoria reforça a necessidade da boa gerência dos gastos, sobretudo, a fim de manter o trabalho administrativo em nível de excelência. Entre as informações, a diretoria da UNAFE aponta gargalos e reforça as estratégias que trarão soluções. A mudança para a nova sede também será tratada no relatório. Apesar dos problemas…
A obra oferece, seja ao estudante que se inicia na matéria, seja ao profissional em busca de atualização ou de subsídios para suas atividades, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Procura dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e…
Segundo a portaria, a suspensão era uma medida “cautelar e de segurança”, e tinha objetivo de regulamentar o art. 45 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, sobre o processamento das consignações em folha de pagamento. Passado os 90 dias, foi editada nova portaria nº 102, que por sua vez, prorrogava até…
Todos os colegas que participaram do trabalho parlamentar no dia 12 estão de parabéns. O trabalho foi intenso e só pode ocorrer devido à caravana, que propiciou a presença de colegas de diversas localidades do país. O engajamento, conscientização e o trabalho pró-ativo desenvolvido por todos no Congresso Nacional causou grande entusiasmo em todos os…
Com a presença das colegas, dos dirigentes do Forum, do representante da UNAFE e do presidente em exercício da OAB, teceu-se um histórico sobre as razões do movimento e a respeito da expectativa da categoria quanto ao cumprimento integral do acordo. Registrou-se que não havia sido dito por ocasião da assinatura do acordo que sua…
A sessão do Congresso transcorreu sem embates, já que a oposição aceitou o acordo para votar a matéria em troca da retirada do anexo de "metas e prioridades" incluído no texto pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso. No valor de R$ 534 milhões, o anexo destinava recursos para obras em 15 Estados que beneficiavam…
A recriação dos padrões é um retrocesso inaceitável para a categoria, que conseguiu extingui-los na greve de 2004. A proposta, além de criar um desnivelamento entre advogados públicos com mesma atribuição, desconsidera as peculiaridades da carreira e sua correspondência com outras categorias que integram as Funções Essenciais à Justiça. Ademais, a proposta encontra-se em total…
