Estatuto do Fórum será assinado em dezembroUNAFE9 outubro 2009A reunião desta terça-feira foi coordenada pelo presidente do Fórum e vice-presidente da AMB para Assuntos Legislativos, ... Ler mais
Informe Político e Legislativo n. 06 – Arko AdviceUNAFE9 outubro 2009PL 2426/2007 – Extingue a exigência do Exame de Ordem previsto na Lei nº 8.906, de 4 ... Ler mais
Assessor Parlamentar do Forum publica artigo sobre a AGUUNAFE9 outubro 2009A AGU atua basicamente em duas frentes: a) no contencioso, representando a União judicial e extrajudicialmente, e ... Ler mais
Lançamento do livro "Princípios Estruturantes das Agências Reguladoras e os Mecanismos de Controle"UNAFE9 outubro 2009
Lançamento do livro "Poder de Fiscalização e Irretroatividade do Direito Tributário"UNAFE9 outubro 2009
Reunião da Coordenação Política não define data de edição de Medida ProvisóriaUNAFE9 outubro 2009Hoje, no entanto, na reunião da Coordenação Política definiu-se que não será editada a Medida Provisória com ... Ler mais
Advogados vão recorrer, mas mantêm paralisaçãoUNAFE9 outubro 2009Para isso, a entidade toma como base a Lei de Greve, que legitima a paralisação de servidores ... Ler mais
TRF da 4.ª Região considera legal greve dos advogados públicosUNAFE9 outubro 2009A decisão possui efeitos em todo o território nacional e abrange todos os advogados públicos federais. “A ... Ler mais