Essa decisão política governamental, não obstante absolutamente correlacionada com o reconhecimento da importância institucional da Polícia Federal, deveu-se a um acordo firmado ainda no ano de 2006 entre o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o atual ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Naquele mesmo período, costurou-se idêntico compromisso entre o Advogado-Geral da União…
Ontem houve sinalização por parte do Governo de que a revisão remuneratória dos Advogados Públicos está na pauta prioritária do Ministério do Planejamento. Há a expectativa de que até o final desta semana seja apresentada aos dirigentes do Forum uma proposta, via subsídio constitucional, semelhante ao que está disposto na MP da Polícia Federal. Não…
Ontem, no entanto, entidades de classe da Advocacia Pública Federal que estiveram na Advocacia-Geral da União trouxeram informações sobre avanços obtidos pela AGU junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, segundo se afirmou, teria uma posição daquele Ministério ainda esta semana quanto à possibilidade de revisão dos valores do subsídio dos Advogados Públicos Federais. Não tendo…
É lamentável que o clima de comoção que se seguiu ao maior acidente aéreo da história brasileira esteja impedindo autoridades e a opinião pública de refletirem sobre o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade. A emoção provocada pela tragédia não pode servir de pretexto para perseguições irracionais que desprezem a…
Na oportunidade, o Comando de Mobilização Nacional transmitirá aos presentes informações atualizadas sobre as últimas negociações em curso com o Governo. As assembléias conjuntas transformar-se-ão em assembléias permanentes até uma solução sobre o grave impasse salarial criado pelo Governo Federal. A Assembléia no DF será às 17h30, na sede da ANPPREV.
A reunião teve início por volta das 17:30 horas, com a presença do Consultor-Geral da União, do Corregedor-Geral da AGU, do sub-Procurador-Geral Federal, do Procurador-Geral da União, entre outros. Abrindo a reunião, Dr. Evandro Costa Gama ratificou que a proposta de honorários apresentada pela AGU foi sim uma decisão de Governo, e que a edição…
1) Deverão ser instituídos Comandos Estaduais de Greve coordenados, preferencialmente, pelos Delegados/Representantes de cada entidade de classe (ANAJUR, ANPAF, ANDPU, ANPPREV/SINPROPPREV, ANAUNI, APAFERJ, APBC, SINPROFAZ e UNAFE); 2) Os Comandos Estaduais deverão convocar, com a máxima urgência, as Assembléias a serem realizadas na segunda-feira, dia 03 de setembro de 2007, ou no mais tardar na…
Na parte da manhã, mais de duzentos Advogados Públicos Federais participaram de uma grande manifestação em frente ao Edifício sede da Advocacia-Geral da União, com discursos inflamados e queima de fogos. A imprensa esteve presente e deu destaque aos prejuízos que o apagão jurídico pode ocasionar ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, cujas…
