Gustavo Fruet é o novo Secretário-Geral da Frente

O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, e o diretor financeiro, Júlio Borges, encontraram-se no último dia 25 com o novo Secretário-Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública, deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), para cumprimentá-lo pela assunção do cargo. Gustavo Bonato Fruet iniciou em 1996 sua carreira em Curitiba como vereador pelo…

Consultoria jurídica da AGU deve ser independente

Artigo do coordenador jurídico da UNAFE, Gustavo Leonardo Maia Pereira O mister constitucional conferido à Advocacia Pública reveste-se de importância e de caráter republicano ainda não assimilados perfeitamente em nosso país. À Advocacia-Geral da União compete, além da representação judicial e extrajudicial da União, o controle prévio, e, portanto, interno, de legalidade dos atos da Administração.…

Procuradoria Federal inaugura novas instalações

Órgão representa autarquias e fundações públicas federais A Advocacia-Geral da União (AGU) inaugura amanhã (26), às 18 horas, as novas instalações da Procuradoria Seccional Federal em Santos (PSF/Santos), na Avenida Pedro Lessa, 1.930, Bairro Embaré. A solenidade de instalação terá a presença do procurador-geral federal, Marcelo Siqueira de Freitas, do coordenador-geral de Planejamento e Gestão,…

Acompanhamento de ações de ex-associações

NOTA: todos os ASSOCIADOS da UNAFE estão inclusos nas ações propostas, não havendo necessidade de envio de qualquer documento ou autorização na fase de conhecimento das ações abaixo relacionadas. A autorização é forma de vinculação desnecessária, prática recusada pela UNAFE. Os documentos/autorização somente serão necessários na fase de execução. Acompanhamento de ações de ex-associações  A…

Processo de Inidoneidade Moral – OAB

Processo de Inidoneidade Moral – OAB A UNAFE por sua assessoria jurídica interveio no processo aberto em face de procurador federal que ao se inscrever na OAB foi surpreendido com abertura de processo de inidoneidade moral em razão de suposto exercício ilegal da profissão já que atuava como procurador federal sem a devida inscrição na…

Remoções

A UNAFE  propôs Requerimento Administrativo ao Procurador-Geral Federal para prestação de esclarecimentos sobre o Edital n° 11, de 13 de maio de 2009 que estabeleceu as regras e formas específicas, procedimentos, limites e condições para o fim de preenchimento das vagas disponibilizadas em virtude de processo seletivo de concurso de remoção. Todos os questionamentos foram…