Na data de ontem (24/11), o site da Advocacia-Geral da União noticiou a realização do I Diagnóstico da Advocacia Pública, pelo Ministério da Justiça, informando que o prazo para os Advogados Públicos Federais responderem ao questionário seria finalizado na data de hoje (25/11).
A UNAFE, em contato com o Ministério da Justiça e a empresa contratada para a realização do diagnóstico, foi informada que a AGU ainda não havia encaminhado os e-mails institucionais dos seus membros, até o final do dia de ontem (24/11), razão por que seu diretor-geral, Rogério Vieira Rodrigues, solicitou o aumento do prazo para a coleta de dados junto aos Advogados Públicos Federais, no que foi atendido, tendo o MJ entendido pela prorrogação do prazo por, ao menos, mais uma semana.
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, lamentou o atraso da AGU no envio dos e-mails institucionais para o Ministério da Justiça. “Estive pessoalmente, no dia 09 deste mês, solicitando essa providência ao então procurador-geral da União e atual advogado-geral da União Substituto, que prontamente autorizou a disponibilização dos endereços eletrônicos da AGU, inclusive os dos membros da PGFN, tendo a nova adjunta do advogado-geral da União, Dra. Rosângela, determinado a suspensão do procedimento, alegando a necessidade da manifestação do advogado-geral da União, que, ao consta, até agora não ocorreu”.
O atraso na solução do impasse – o envio dos endereços eletrônicos dos membros da AGU ao Ministério da Justiça – tem causado sérios transtornos ao bom andamento do diagnóstico, uma vez que muitos Advogados Públicos Federais estarão em período de férias durante o mês de dezembro. Por esse motivo, a programação inicial estabelecida pela Secretaria de Reforma do Judiciário previa o início do diagnóstico para o dia 16/11/2009. “Caso a AGU não atenda à solicitação do Ministério da Justiça durante esta semana, a UNAFE irá encaminhar diretamente para o ministério os e-mails dos seus associados. Sugiro, inclusive, que as demais entidades da Advocacia Pública Federal adotem o mesmo procedimento”, afirmou Rogério Vieira Rodrigues.
A realização do I Diagnóstico da Advocacia Pública é fruto da atuação da UNAFE junto à Secretaria de Reforma do Judiciário, sendo considerado fundamental para o conhecimento mais aprofundado da realidade da Advocacia Pública Federal, permitindo os avanços institucionais necessários à sua consolidação.
