Segue inteiro teor da ata. ATA DA ASSEMBLÉIA DO FÓRUM ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO Aos 9 de abril de 2008 reuniram-se em Assembléia da representação estadual do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal trinta e oito Advogados Públicos Federais no auditório da Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo. Foi aberta a reunião pelo Dr.…
O convênio foi assinado pelo presidente Nacional da OAB, Cezar Britto. Além do presidente, estiveram presentes durante a cerimônia o diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Junior, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Antonio Busato, e o diretor-financeiro da UNAFE, Eduardo Nogueira da Gama.
Nota 3772 09/04/08 Nota aos advogados públicos federais Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que permitia o exercício da greve sem sanções para as carreiras da AGU, a direção da Advocacia-Geral da União (AGU) tomou as seguintes providências: …
Segue, na íntegra, a ata da assembléia. ATA DE ASSEMBLÉIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DO FÓRUM ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL/RN Aos 09 dias do mês de abril de 2008, às 10:00 horas, na sede da PFE INSS em Natal, reuniram-se 20 (vinte) Advogados Públicos Federais indicados na lista de presença anexa, deliberando POR UNANIMIDADE PELA CONTINUIDADE…
Diante da decisão do Ministro, que reconhece a competência do STJ para a resolução do conflito, o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal anunciou, em boletim extraordinário, que dará "cumprimento à decisão", dando continuidade à mobilização "sem a greve". Tal decisão jamais poderia ser tomada sem a convocação de assembléias da categoria. A uma porque…
A decisão ora impugnada reconheceu a legitimidade da greve e deferiu, com fundamento nos julgamentos dos Mandados de Injunção 670/ES e 712/PA, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar que a União se abstenha de adotar qualquer medida disciplinar ou sancionatória, além de atos de retaliação ou de represália, inclusive corte…
Não obstante a gravidade da situação, desde o dia 11 de março de 2008 não há a convocação de nenhuma Assembléia em Brasília para discutir com toda a categoria sobre as próximas ações a serem tomadas visando a intensificação da greve. A convocação de Assembléia Nacional, após o resultado da reunião ocorrida ontem, é fator…
A Procuradoria Seccional Federal de Londrina foi implantada seguindo os padrões da Advocacia-Geral da União, padrão este que será comum as demais unidades que serão instaladas ou reinstaladas. Ressalta-se que a Procuradoria-Geral Federal acredita que o investimento em estrutura nas nossas unidades é fundamental para aperfeiçoarmos ainda mais a nossa prestação de serviços. Em anexo,…
O excepcional desempenho das receitas permitiu que o corte das verbas orçamentárias ficasse, na prática, bem menor do que o inicialmente anunciado. Todo ano, o governo realiza um contingenciamento das verbas orçamentárias porque não tem segurança sobre a previsão de receitas feita pelo Congresso. Este ano, mesmo com a projeção de receita do governo tendo…
Duvanier apresentou então o que chamou de "proposta política", consistente na manifestação pública das entidades do intuito de renegociar o acordo e na suspensão, ainda que temporária, da greve. Mais uma vez, o secretário insistiu que a deflagração de greve criava um ambiente pouco propício para a negociação, afirmando, de forma contraditória, que tais fatores…
