Em reunião emergencial realizada nessa terça-feira (19), entidades trataram das pressões do Palácio do Planalto e de alguns ministérios para a retomada imediata das atividades presenciais. Na avaliação dos presentes, eventual retorno somente poderia ocorrer se os órgãos públicos observarem normas de segurança prescritas pelos organismos internacionais e pelos órgãos de regulamentação e pesquisa do…
Barroso esclareceu ainda que a decisão se refere apenas à questão da progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar profundo pesar pelo falecimento do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSDB-SP). O parlamentar faleceu na madrugada desta segunda-feira (18), em Campinas (SP). Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
O Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM) realizará, na próxima quarta-feira (20), o webinar “Crise Econômica Pós-pandemia e a Reforma da Previdência sob a Ótica da Previdência Complementar”. O evento online será promovido em parceria com a ANAFE, a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) e a Câmara de…
Ao todo, a iniciativa da ANAFE já ajudou nove ações de combate à Covid-19 nos diversos estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a propagação do novo coronavírus (Covid-19) por todo o país, aumentaram as preocupações com as pessoas socialmente desprotegidas. Nesse contexto, a campanha da ANAFE lançada para ajudar no enfrentamento à pandemia está…
Fonte: ASCOM/Fonacate O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2019 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate, realizada na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência. A matéria trata do socorro emergencial aos entes federados em decorrência da pandemia da Covid-19 e prevê, dentre outros dispositivos, o congelamento de salários dos servidores públicos pelos próximos…
Está aberto o período de seleção de artigos jurídicos destinados a integrar a 4ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, da ANAFE. As orientações para submissão de trabalhos podem ser encontradas no Edital nº 3/2020 de Chamada de Artigos. Os artigos precisam ser inéditos e obedecer ao padrão estipulado no edital. Eles deverão ser…
Nessa sexta-feira (8), a ANAFE encaminhou ofício à Advocacia-Geral da União requerendo que a Instituição mantenha as medidas de proteção aos seus Membros, especialmente no que se refere à prorrogação do trabalho remoto nas suas unidades, observando as resoluções do Conselho Nacional de Justiça, bem como as políticas de saúde pública e medidas sanitárias estabelecidas…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do Procurador Federal associado Getúlio Dias Peixoto, vítima de complicações em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
