Ontem, 28/11, a ANAFE e outras entidades representativas dos membros da Advocacia Pública Federal se reuniram com o Advogado-Geral da União, Dr. Bruno Bianco Leal, e outros integrantes da gestão, para analisar a instituição do Grupo de Trabalho parlamentar pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, “destinado ao aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal”.
Concordamos que a AGU, assim como as associações que representam os advogados públicos federais, devem se colocar à disposição para a participar e contribuir para o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal, visando a consolidação e o reforço dos avanços obtidos ao longo de nossa trajetória institucional. Não se pode, porém, subestimar o risco de retrocesso, com o enfraquecimento ou mesmo retirada de garantias e prerrogativas conquistados pelos advogados e advogadas públicas federais em suas mobilizações e lutas históricas.
Na palavra da Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, “discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal é uma pauta que interessa a toda sociedade, mas os avanços exigem a participação efetiva dos integrantes da instituição no debate e na formulação de diagnósticos e de propostas concretas e resolutivas”.
Por sua vez, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, registrou que “ao longo de sua trajetória e da história das entidades que a precederam, a ANAFE tem contribuído para o debate das questões relacionadas ao incremento institucional da Advocacia de Estado, e não deixará de fazer o debate republicano sobre as propostas de melhoria institucional da AGU”.
Os dirigentes presentes ao encontro se comprometeram a procurar os deputados que integram o GT, a fim de estabelecer e reforçar o diálogo necessário em torno das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, que presumivelmente deverão servir de substrato para o trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses.
No curso dessa semana, o Colegiado da Representantes da ANAFE irá se reunir com a Diretoria para analisar a situação e definir estratégias, prioridades e diretrizes de atuação, que deverão ser observadas pelos dirigentes e associados em sua interlocução com os deputados que integram o GT.
Na linha da manifestação da última sexta-feira, a Diretoria da ANAFE reafirma sua visão de que as prerrogativas e os direitos dos advogados públicos são resultado do esforço de múltiplos atores políticos e associativos que lutaram para que eles se tornassem realidade. A luta e a mobilização pretérita dos advogados e advogadas públicas federais nos dão a certeza de que saberemos defender a integridade da Advocacia Pública Federal contra proposições que visem desconstruir o sistema de prerrogativas da AGU, sem prejuízo da contribuição que pudermos dar para o aperfeiçoamento institucional da Advocacia de Estado.
ANAFE, Em Defesa do Interesse Público,
Em Defesa de Quem Defende o Brasil!
