O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) ingressou nessa quinta-feira (16) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.450, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), para alegar a contrariedade dos art. 7º e 8º da Lei Complementar (LC) n. 173, de 27 de maio de 2020, que alterou dispositivos da Lei de…
Integrando a rede de solidariedade que vem crescendo em todo o Brasil neste período de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a representação estadual da ANAFE no Amapá entregou nessa quarta-feira (15) fraldas, materiais de higiene e produtos de limpeza aos Abrigos Ciã Katuá e São José. De acordo com o representante estadual da ANAFE…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti. Nascido em 1930, Severino iniciou sua trajetória política como prefeito de João Alfredo (PE), em 1964. Três anos depois se elegeu deputado estadual, cargo que ocupou durante 28 anos com sete mandatos consecutivos. Em…
Não há dúvidas de que a pandemia provocada pelo novo coronavírus demonstrou a capacidade do servidor público em inovar e se adaptar rápido às mudanças. Os resultados alcançados com o teletrabalho têm sido elogiados com frequência pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. O Fórum das Carreiras de Estado…
Pablo Bezerra Luciano* A defesa judicial do Poder Público em demandas promovidas por servidores é invariavelmente fonte de incompreensões sobre os papéis da Administração e da Advocacia Pública. 2. Boa parte dos pedidos dos servidores deriva de pretensões de extensão benefícios ou vantagens que a lei só prevê expressamente para um grupo específico, verificadas certas e determinadas…
Nesta quarta-feira (15), às 18h, a Advogada da União associada à ANAFE Patrícia Macola participará do diálogo promovido pela Portogallo Investimentos com a temática Invisibilidade e protagonismo: outras mulheres, outras perspectivas. No evento, a especialista em investimentos Magda Portugal, sócia da gestora de recursos Portogallo Investimentos, conversará com a associada da ANAFE e outras duas…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, concedeu entrevista nessa segunda-feira (13), à Folha de São Paulo sobre o Projeto de Lei 5919/19, que prevê a criação em Minas Gerais do TRF-6, tribunal de segunda instância que funcionaria apenas para casos deste estado. A matéria destacou que o dirigente não se opõe à criação do TRF-6,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e outros dirigentes de entidades que representam a Advocacia Pública Federal reuniram-se nesta segunda-feira (13) com o Advogado-Geral da União, José Levi Mello, a corregedora-geral da AGU, Vládia Pompeu, e o Procurador-Geral Federal, Leonardo Fernandes. Entre os temas abordados na reunião virtual estiveram questões como o excesso de trabalho…
No último fim de semana, com a ajuda da representação estadual e Advogados Públicos Federais de Pernambuco, foram entregues cestas básicas, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal, além de sandálias para 30 famílias de Caruaru no Agreste do Estado. A ação contou com o envolvimento da ONG Tabernáculo de Agnes. Impulsionados pela missão de…
Os associados da ANAFE contam com descontos especiais para diversos cursos pós-graduação à distância no Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal (IAJUF). Aulas são oferecidas 100% online e ficam disponíveis para o aluno assistir quando e onde quiser, em até 48h após o evento ao vivo. A instituição conta com professores que, além do destaque…