AGU acolhe sugestão da ANAFE e determina prioridade no atendimento das questões jurídicas relacionadas com a calamidade pública provocada pelas enchentes de dezembro
Por meio de ofício, a ANAFE sugeriu a criação de Grupo de Trabalho para enfrentamento da Calamidade Pública na Bahia. Atendendo em parte o que foi sugerido, a gestão da AGU determinou a prioridade e a urgência das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos a Ministérios, autarquias e fundações públicas federais, cujas atribuições institucionais tenham…
