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O Procurador do Banco Central associado à ANAFE Leandro Sarai lançou recentemente em parceria com o Procurador da Fazenda Nacional Flávio Garcia Cabral o Manual de Direito Administrativo. A obra foi construída pela vasta experiência acadêmica e profissional dos autores, realizando uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões que envolvem o Direito Administrativo, prezando…
Fonte AGU. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados expediu, na última sexta-feira (6/5/22), a 3ª Nota Técnica de nº 49/2022/CGF/ANPD que conclui a fase de avaliação das alterações feitas na Política de Privacidade do aplicativo de mensagens WhatsApp. Na Nota Técnica, a ANPD analisou as versões da Política de Privacidade de todas as ferramentas do…
Evento reuniu pré-candidatos à Presidência e especialistas para debater sobre trabalho e desenvolvimento econômico. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) participou do Pensar Brasil, evento multisetorial que tem por objetivo debater o futuro do mercado de trabalho. A entidade foi representada por seu presidente, Lademir Gomes da Rocha, e a vice-presidente, Luciana Hoff.…
A ANAFE realizará na próxima quarta-feira (18), Assembleia Geral Extraordinária (AGE) virtual, às 14h. Em pauta, referendar o ajuizamento de tutela de urgência em caráter antecedente em face de UNIMED SEGURADORA S.A. e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A., visando condená-las na obrigação de fazer consistente na concessão de prazo de sessenta dias para que os…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, o Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles e diversos associados participaram, na tarde dessa quarta-feira (11), da abertura do VI Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e FGTS. O evento acontece até amanhã (13), no auditório da PGFN, em Brasília. A Associação está apoiando a…
Com o objetivo de alertar sobre a existência de trabalho escravo ainda em 2022, equipe do filme “Pureza” mobiliza rede abolicionista com mais de 85 entidades para uma corrente no twitter. Neste dia 13 de maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), destaca que o…
Brasília, 13 de maio se 2022. Dentre as atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União está a defesa pessoal de autoridades e gestores públicos, nos termos do art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Essa representação não se dá no interesse privado do agente, exigindo a identificação concreta do interesse público…
O evento teve como fio condutor o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de magistradas e magistrados de todo o Brasil. A Coordenadora da Comissão da Mulher da ANAFE, Herta Rani Teles e a Diretora de Integração e Ação Social, Maria Dionne, participaram, do…
O ato público será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, dia 31 de maio, a partir das 14h, e vai contar com a presença de servidores de todo o país, deputados e senadores. Na Assembleia Geral dessa terça-feira (9), o Fonacate e afiliadas deliberaram realizar evento em conjunto com o Fórum das…