– Nós vamos tentar fazer um acordo de chefes de Poderes para minimizar qualquer conseqüência que houver em relação à dificuldade institucionalno relacionamento. Minimizar essas tensões que são democráticas, que são naturais, mas que não podem acabar em crise política, em crise institucional. E vamos marcar um encontro com o presidente da Câmara para que…
O presidente lembrou que a Ordem do Dia será iniciada, impreterivelmente, às 16 horas, como já ocorreu na semana passada. Se até as 16 horas não houver quorum, a sessão será encerrada e os deputados que não tiverem marcado presença serão considerados faltosos. Nas quintas-feiras, a abertura do painel para registro de presença será à…
"Será feito um novo pacto entre gerações", afirma o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, ao comentar que os aposentados de hoje são financiados por um pacto realizado nas décadas de 60 e 70. A idéia é que o fórum prepare uma transição de longo prazo do atual sistema para um outro, mantendo direitos dos…
O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2005. Já foi aprovado pela Câmara, mas na votação no Senado foram acrescentadas 35 emendas modificando o texto. Segundo o líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), o relator acolheu 18 das 35 emendas. "Algumas dessas 18 emendas não têm concordância plena com o governo e outras não…
A ADPU, Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, também já iniciou a consulta às bases, e são taxativos quanto ao pleito de equiparação com o Ministério Público e a Magistratura, promessa de Governo também descumprida no ano passado. A antecipação de parcelas representa muito pouco, no entendimento de seu presidente. A UNAFE aguarda a reunião com…
Não obstante as tentativas da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no sentido de suprimirem o dispositivo que prevê a redistribuição de Procuradores Federais, os Deputados têm tratado somente das questões envolvendo o Código de Defesa do Consumidor, deixando em segundo plano a defesa judicial dos créditos previdenciários. A possibilidade real de não haver…
Segundo Jorge Messias, que integra a Comissão Provisória, a reativação, "além de ser um antigo reclamo dos Procuradores do Banco Central, surge da necessidade de uma entidade que represente, autonomamente, os interesses da carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, bem como que atue de modo democrático, participativo, transparente e apartidário". A UNAFE saúda…
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, em Brasília, o ministro diz que a palavra de ordem na AGU é evitar litígios e reduzir processos. Medidas alternativas de solução de conflito, como a conciliação, têm preferência na entidade. As Câmaras de Conciliação e Arbitramento, desenvolvidas desde 2004 pela Consultoria-Geral da União (órgão da AGU), nasceram para…
