Inicialmente, destacamos que esses esclarecimentos destinam-se aos Procuradores Federais que legitimamente criticam construtivamente a Administração e que sempre dela esperam transparência, porque este é mesmo seu dever, mantendo a urbanidade própria de uma carreira de Estado. Segue abaixo todo o histórico e os motivos que nos levaram a adotar os procedimentos de fixação de exercício…
Além de prestigiar os trabalhos da comissão, a UNAFE se fez presente também para apresentar requerimento no qual solicita pronunciamento da seccional acerca da súmula 343 do Superior Tribunal de Justiça, editada em setembro deste ano. A súmula, que exige a intervenção de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar, poderá acarretar a anulação de…
A criação da referida Frente permitirá a melhor articulação das forças políticas no Congresso Nacional visando reforçar a luta pelos pleitos da Advocacia de Estado, entre outros a aprovação da novel Lei Orgânica, a ser encaminhada pelo Governo no próximo ano, e da PEC 82/2007, que atribui à Advocacia Pública Federal as autonomias financeira e…
Integram a direção da equipe, atualmente (nome, cargo, data de ingresso na carreira, órgão de exercício antes de assumir o cargo atual): João Ernesto Aragonés Vianna, Procurador-Geral Federal, 1997, PFE/INSS; Marcelo de Siqueira Freitas, Subprocurador-Geral Federal, 2000, CGU/AGU; Luciana Hoff, Adjunta de Contencioso, 2000, PFE/INSS; Aécio Pereira Júnior, Adjunto de Consultoria, 1998, PFE/DNIT, Adler Anaximandro…
A doação de sangue é benéfica à saúde, além de constituir um ato de solidariedade, não havendo quaisquer riscos nessa prática. Doar sangue não oferece riscos ao doador porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, eliminando assim qualquer possibilidade de contaminação, de forma que a segurança na coleta de sangue é absoluta.…
1) Considerando: a) a declaração obtida, em razão do trabalho parlamentar realizado na véspera, de que a oposição não vê relação entre o reajuste do subsídio da Advocacia Pública e a votação da CPMF; b) a conjuntura política desfavorável para a edição de qualquer Medida Provisória; c) a informação, obtida pela assessoria parlamentar da UNAFE,…
1) A UNAFE, ao procurar os senadores, não agiu em nome do Fórum da Advocacia Pública, mas em nome próprio. O sen. Arthur Virgílio que não se preocupou com a identificação de seus interlocutores e decidiu ler o ofício do AGU, que por sua vez era dirigido ao Fórum. 2) Procuramos os parlamentares, após consulta…
O senador Arthur Virgílio chegou a ler, da tribuna, o ofício encaminhado pelo Min. Advogado-Geral da União ao Fórum da Advocacia Pública Federal, em que se menciona a impossibilidade de efetivação do reajuste, neste momento, por conta da dificuldade de aprovação da emenda que prorroga a CPMF. Romeu Tuma afirmou que esse é um problema…
Há mais de um ano a UNAFE e a IOB mantêm convênio com a finalidade de prover suas revistas de artigos produzidos por Advogados Públicos Federais filiados ou não à entidade, sendo que, nesse interregno, mais de vinte artigos já foram publicados nas revistas especializadas da IOB, nas áreas de Direito Tributário, Previdenciário e Administrativo. Com…
