As reuniões para elaboração do Termo de Referência começaram no dia 8 de outubro, quando o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, manifestou intenção de montar uma Comissão Representativa para dar início aos trabalhos. Agora, o próximo passo será a análise das propostas das empresas para realizar o Diagnóstico e conclusão do questionário dirigido…
A oferta é válida para as unidades Higienópolis, Paulista e Centro. Para aproveitar o benefício, os associados interessados devem apresentar declaração emitida pela UNAFE. Para maiores informações, basta entrar em contato com a UNAFE pelo e-mail atendimento@unafe.org.br. Assessoria de Comunicação União dos Advogados Públicos Federais do Brasil Data da publicação 12/12/2008
O benefício também se estenderá para as servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção, podendo gozar de até sessenta dias, no caso de crianças menores de um ano de idade. A regulamentação da licença-maternidade tem sido um dos focos da UNAFE neste segundo semestre de 2008. Em 02 de outubro foi…
Desconhecidos, sem prerrogativas funcionais típicas de magistrados e membros do Ministério Público, para não se falar na sensível discrepância de remuneração, os advogados da União previnem os atos de improbidade nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios, opinando em processos administrativos e licitações de valores milionários. Seus pareceres prévios detectam inconsistências, ilegalidades e desvios, malogrando os esforços…
Durante a reunião, foram apresentadas dificuldades com relação à consultoria do Ministério. O Consultor Jurídico do MS, Edelberto da Silva, afirmou que faltam Advogados da União para exercer as atividades de consultoria, por isso o órgão ainda trabalha com cargos comissionados em DAS. O departamento de licitações e contratos, por exemplo, não possui advogados públicos…
"Este convênio será muito importante para divulgar o pensamento da Advocacia Pública Federal perante a sociedade e sobretudo no meio jurídico", ressalta Dias Filho. O convênio com a Editora Fórum tem por objetivo a publicação dos trabalhos desenvolvidos pelos associados que são encaminhados ao Centro de Estudos da UNAFE. Todos os meses os advogados públicos…
O reajuste contempla servidores de agências reguladoras e outros órgãos do funcionalismo público, como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Advocacia Geral da União (AGU) e DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). O Senado, que aprovou a MP no final de novembro, acatou 22 emendas à proposta – por isso a medida teve…
“A AGU vem se firmando como uma instituição forte, que tem uma grande responsabilidade no Estado brasileiro. Vocês todos são parte desse processo, contribuem para a construção dessa instituição, que não existe sem cada um que atua nela”, disse o ministro, lembrando a comemoração dos 15 anos da AGU. “O orçamento da AGU é de…
Entre os palestrantes estavam o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, a Procuradora do Estado de São Paulo, Cristina Margarete Mastrobuono, o Presidente do IBAP, Guilherme José Purvin de Figueiredo e o vice-presidente da OAB / RN, procurador da Fazenda Nacional e professor universitário, Ricardo Wagner Alcântara. Para o diretor-geral da UNAFE, o marco do…
A referida decisão judicial se originou de um processo em que se pleiteava rever benefício de aposentadoria por tempo de serviço. A decisão foi parcialmente favorável, mas o interessado "dirigiu-se à Secretaria (…) reclamando que o INSS não houvera cumprido a decisão judicial". Isso ocasionou "a intimação pessoal do INSS, na pessoa de seu Procurador, para que, no…
