“A 3ª edição, esgotada desde agosto de 2008, além de totalmente atualizada e revisada, foi bastante ampliada, por essa razão tenho certeza será ótima ferramenta para o dia a dia daqueles que labutam na seara previdenciária”, afirma o autor. Mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: www.beneficiosprevidenciarios.com
Segundo informação divulgada hoje no AGUcorreio, o casal embarcou no vôo 447 da Air France, que partiu do Aeroporto Internacional do Galeão no último domingo, 31 de maio, em direção a Paris. Ao tempo em que lamenta tão trágica ocorrência, a UNAFE se une aos familiares em orações ao Advogado Público Federal, Dr. Carlos Eduardo…
Foi a primeira vez que uma entidade da Advocacia Pública realizou um evento com esse objetivo, reunindo autoridades da AGU e do Congresso Nacional. A iniciativa faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública Federal. O deputado federal José Eduardo Cardozo, presidente da Frente Parlamentar, também participou do encontro. Durante do…
A entidade quer acrescentar mais um parágrafo ao art. 38 da Lei, dispondo que “o autor do parecer previsto no parágrafo anterior somente poderá ser responsabilizado nos comprovados casos de dolo ou fraude, observado o contraditório e a ampla defesa”. O objetivo é impedir a indevida análise externa de mérito quanto à atividade-fim do membro…
Tome por exemplo o caso desse pessoal que presta assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da administração direta, fundacional e autárquica. A Constituição é clara ao determinar que tais funções só podem ser desempenhadas pelos advogados públicos, ou seja, servidores vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU). Mesmo assim, as contratações "personalizadas" são regra. Pois bem.…
A UNAFE apóia a ação da APESP e está trabalhando junto à Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, para que as emendas sejam aprovadas. O movimento é liderado pelas entidades representativas da Advocacia Pública nos estados, que no último dia 26 de maio compareceram à reunião da Comissão Especial da PEC 210/07 para apoiar…
O primeiro encontro, chamado “Café da Manhã com os Parlamentares”, será em Fortaleza, no próximo dia 30 de maio, às 9 horas, no Hotel Gran Marquise. O Diretor-Geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, e o presidente da Frente Parlamentar, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT/SP, estarão recebendo as autoridades. O encontro deverá evidenciar a necessidade…
A parceria entre a UNAFE e o UNODC tem o objetivo de divulgar entre os Advogados Públicos Federais, as normas difundidas pelas Nações Unidas para a redução dos problemas causados pela corrupção no âmbito da Administração Pública. A participação dos membros da Advocacia-Geral da União nesse trabalho foi considerada fundamental pela representante das Nações Unidas,…
O objetivo da parceria com a construtora é formar um grupo de associados para participar da próxima licitação dos terrenos no Setor Noroeste. Com a organização do grupo, o custo do terreno e os gastos com a construção serão dividos, facilitando a aquisição de empreendimento condominial que pertencerá aos associados. Cada empreendimento projetado para o…
A UNAFE, autora do PSV, sugeriu ao STF a seguinte redação: "O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor do artigo 131 da Constituição Federal de 1988." Em sua manifestação espontânea, a PGF ressalta que o Supremo Tribunal Federal decidiu reiteradamente sobre a matéria constitucional…
