A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) lançam a chamada para envio de artigos com o tema “Advocacia Pública e Constituição: um projeto inacabado”. Objetivo da Chamada A iniciativa tem como principal…
A Procuradora da Fazenda Nacional e associada à ANAFE, Rita Nolasco, é autora e coordenadora da obra Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – O futuro da tributação no Brasil, que será lançada nesta quarta-feira (26), às 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. O livro conta com o prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal,…
A ANAFE alcançou novo marco neste mês de março ao ultrapassar o patamar 4.700 associados, entre Advogados Públicos Federais ativos e aposentados. O crescimento expressivo ocorre em um mês simbólico para a valorização das mulheres e reflete não apenas a crescente representatividade da entidade, mas também a ampliação da diversidade em seu quadro associativo, com…
No domingo (23), o Parque da Cidade recebeu a 8ª edição da CaminhaDown, evento que celebrou o Dia Internacional da Síndrome de Down. A caminhada reuniu centenas de pessoas em um movimento de conscientização e inclusão, com o apoio da ANAFE, que reforçou a importância da sensibilização sobre os direitos das pessoas com deficiência. Organizado…
A Procuradora Federal e associada à ANAFE, Manuellita Hermes, participou, na última sexta-feira (24), do Global Summit on Constitutionalism, conferência internacional realizada na University of Texas, em Austin. O Global Summit aborda diversas áreas do constitucionalismo, reunindo especialistas de todo o mundo. O programa inclui palestras plenárias, discussões moderadas e painéis simultâneos ao longo de…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou para a União em 2024 o equivalente a R$ 61,3 bilhões, ou 20% a mais que em 2023. Além disso, evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas. Os números constam da publicação “PGFN em Números 2025 – Dados 2024”, lançada pelo órgão. O documento afirma que, dentre…
Nessa quarta-feira (20), o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e sua adjunta, Ione Pinho, reuniram-se com o Deputado Federal Luiz Gastão (PSD/CE), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, a Diretoria da ANAFE se colocou à disposição para contribuir nas discussões e projetos deste período legislativo,…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior entidade representativa das carreiras da Advocacia Pública Federal, celebrou nessa quinta-feira (20) o 9º aniversário com a 2ª edição do SambANAFE. O evento, realizado na sede da associação, teve clima de festa e reuniu associados, associadas e seus familiares para celebrar as conquistas desse ciclo. A…
Os Procuradores Federais associados da ANAFE, Daniel de Andrade Oliveira Barral e Ricardo Marques de Almeida, publicaram, no Consultor Jurídico (ConJur), artigo sobre a necessidade de reforma da Instrução Normativa nº 05/2017-SLTI do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) para adequação à Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos. O artigo…
Nessa quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) reuniu-se com representantes da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGE) da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o andamento do projeto Super Sapiens. Participaram da reunião o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, o Diretor de Prerrogativas, Diogo Tristão, e o Diretor Jurídico,…