A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) reafirma a posição externada em sua nota “Conflitos brasileiros devem ser resolvidos pelo Brasil”: questões políticas e jurídicas do País devem ser enfrentadas internamente, por nossas instituições, sem ingerência de governos estrangeiros. A revogação dos vistos do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e do ex-Advogado-Geral da União,…
Neste domingo (21), o Portal JOTA publicou o terceiro artigo da série dedicada à origem da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado pelos dirigentes da ANAFE Pablo Bezerra Luciano e Jone Fagner Rafael Maciel. O texto analisa o Anteprojeto Arinos, debatido na Constituinte de 1987-1988, marco inicial da separação entre a defesa judicial da União e…
Na última sexta-feira (19), a ANAFE esteve no Hub Peregum, em Brasília, em uma visita institucional que reforçou o compromisso da associação com a diversidade, a equidade racial e a pluralidade. Representaram a ANAFE a Procuradora Federal Fernanda Sousa Marques, Coordenadora da Comissão de Diversidade, e o Procurador Federal Denilton Leal Carvalho, Coordenador da carreira…
No mês em que se celebra o Dia da Pessoa com Deficiência (20 de setembro), a ANAFE reafirma seu compromisso com a inclusão e os direitos humanos apoiando o 1º Congresso Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/MG. O evento será realizado no dia 30 de setembro, a partir das 8h, no Auditório…
Na última quinta (18) e sexta-feira (19), dirigentes, representantes e membros da ANAFE acompanharam mais uma etapa dos encontros regionais promovidos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), que esteve na unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) em Salvador (BA). Durante as reuniões, realizadas com servidores da ativa e aposentados beneficiários dos honorários, foram promovidos…
O Procurador da Fazenda Nacional e associado à ANAFE, Fábio Mauro de Medeiros, publicou o livro “Direito Adquirido no Direito Público e Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei”, pela Editora Dialética. A obra aborda uma das questões mais relevantes do Direito Público: o que acontece com benefícios e direitos diante da…
O Procurador Federal e associado à ANAFE, Rodrigo Lychowski, lançou a obra “Temas da Reforma Trabalhista: uma visão dialética”, publicada pela Editora LetraCapital. O livro é resultado das reflexões e debates realizados nas aulas de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UERJ, em que o autor leciona. A proposta da obra é oferecer…
A Representação da ANAFE no Rio de Janeiro, com apoio de seus associados, realizou mais uma importante ação social em benefício da comunidade. Foram entregues 45 cobertores a famílias em situação de vulnerabilidade, em parceria com o projeto Cestas de Amor, no bairro do Grajaú. Além da doação, os associados também auxiliaram no cadastro de…
Nesta quinta-feira (18), a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e associada à ANAFE, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, e a Chefe de Gabinete Substituta, Mila Kothe, receberam o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, o Diretor Parlamentar, Brivaldo Santos, e a Diretora de Prerrogativas, Graziela Honorato. O encontro teve como foco o debate de estratégias em…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em parceria com a Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN), realizará no dia 10 de outubro, às 14h30, o evento “Café com IA”, na sede da PFRN, em Natal/RN. O encontro terá como convidado o Procurador Federal e associado à ANAFE, Thiago Murilo Nóbrega Galvão,…