Na última terça-feira (18), o Presidente e Dirigentes da ANAFE prestigiaram a cerimônia de posse e transmissão de cargos da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Secretaria-Geral de Consultoria (SGCS), da Advocacia-Geral da União (AGU). A Advogada da União Clarice Costa Calixto, associada da ANAFE, assumiu o cargo de Procuradora-Geral da União, sucedendo Marcelo Eugênio…
Evento aconteceu nesta terça-feira (18), na sede da associação A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, na manhã desta terça-feira (18), evento especial em homenagem à carreira de Advogado da União. A celebração contou com a presença da recém-nomeada Procuradora-Geral da União e associada à ANAFE, Clarice Calixto, que compartilhou suas perspectivas para…
Nesta segunda-feira (17), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) entregou ofício à Presidenta da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, solicitando apoio institucional na revisão das normas de teletrabalho na Advocacia-Geral da União (AGU). O documento expressa preocupação com a regulamentação vigente, que pode comprometer as prerrogativas da Advocacia Pública ao impor mecanismos de controle…
Nesta sexta-feira (14), a ANAFE realizou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir o teletrabalho na Procuradoria-Geral Federal (PGF). O objetivo da reunião foi apresentar o panorama atual e ouvir os membros da Associação sobre as normas que afetam o regime de teletrabalho na Advocacia Pública Federal. A assembleia foi aberta pelo Presidente da ANAFE,…
Nesta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) intensificou a atuação parlamentar no Congresso Nacional. O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, reuniu-se com Senadores e Deputados para debater pautas essenciais para a Advocacia Pública Federal. Nos últimos 15 dias, a ANAFE realizou reuniões com 20 parlamentares, reforçando sua atuação em prol da…
A necessidade de autonomia da Advocacia Pública foi o principal tema da reunião realizada nessa quarta-feira (12) entre a Presidenta da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM), Anne Karole Fontenelle, e o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves. Durante o encontro, os representantes das entidades discutiram…
É com profundo pesar que a ANAFE comunica o falecimento de Dora Lúcia de Lima Bertulio, procuradora aposentada da UFPR, ativista do movimento negro e uma das maiores referências na luta contra o racismo no Brasil. Dora Lúcia faleceu aos 77 anos, deixando o legado de resistência, coragem e dedicação à construção de uma sociedade…
Nessa quinta-feira (13), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, e a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Maria de Brito Azevedo, se reuniram com representantes da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU em Brasília para entregar o Requerimento do Colegiado de Representação da ANAFE e tratar de temas relevantes para os Advogados Públicos Federais. Durante o…
A Presidência da República, aprovou, nesta semana, o parecer vinculante a toda a Administração Pública federal que prevê regras para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica. O tema está em negociação desde agosto de 2024, quando diversas entidades encaminharam à Consultoria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) um pedido de parecer jurídico corroborando…
Seis ministros votaram pela responsabilidade do empregado em provar falta na fiscalização do contrato. Nesta quinta-feira, 13, por maioria, STF definiu que cabe ao empregado terceirizado o ônus da prova sobre falhas na fiscalização das obrigações trabalhistas em terceirizações públicas (tema 1.118). Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que defendeu o provimento do…