Na última sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, realizada nessa quarta-feira (24), foi aprovado por unanimidade o parecer do relator, senador Weverton (PDT-MA), pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 4015/2023. A proposta tem como objetivo tornar qualificado o homicídio praticado contra membros da Advocacia Pública, do Ministério Público…
O Corregedor-Geral da Advocacia da União, Heráclio Mendes de Camargo Neto, juntamente com o Subcorregedor-Geral, Talius de Oliveira, recebeu em seu gabinete na Corregedoria, nessa quarta-feira (24), o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor Institucional, Vitor Chaves. Durante o encontro, foram discutidas as iniciativas da ANAFE, bem como as da corregedoria em prol…
Nesta quarta-feira (24), a Consultora Jurídica do Ministério das Cidades, Fernanda Morais, juntamente com sua equipe, recebeu o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, e o Diretor Institucional, Vitor Chaves, em uma reunião na Esplanada dos Ministérios. Durante o encontro, Fernanda Morais apresentou diversas iniciativas realizadas pela Consultoria Jurídica, destacando o papel crucial na viabilização de…
A Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES e associada da ANAFE, Daiane Maria Oliveira Viana, participou da Conferência Estadual da Advocacia, um evento organizado pela OAB Seccional Espírito Santo, nos dias 18 e 19 de abril na cidade de Vitória. Durante o evento, ela participou do painel intitulado “Conversa sobre Prerrogativas e Acesso…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), renovou sua parceria com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas. O convênio garante 10% de desconto no curso: “10 dias de 14.133 – A Nova Lei de Licitações”, que acorrerá no próximo mês, nos dias 6 a 17 de maio, das 19 às 21h, no formato EAD.…
O objetivo é debater e construir propostas da ANAFE a partir da sua base. ANAFE OFICIAL – AGENDA CCHA 2024/2026 Calendário: 23/4: Lançamento do grupo. 23/4: Abertura das solicitações de entrada no grupo. 26/4: Abertura para mensagens livres (respeitando as regras). Regras do grupo: Debates exclusivos sobre as pautas vinculadas ao CCHA; Espaço reservado apenas…
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, acompanhado pelo Diretor de Prerrogativas, Jone Maciel, realizou uma reunião nesta terça-feira (23) com a Secretária-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, o Corregedor-Geral, Heráclio Mendes de Camargo Neto, o Subcorregedor-Geral, Talius de Oliveira, e o Corregedor Auxiliar, Eduardo Ribeiro. A reunião teve como objetivo um diálogo construtivo entre…
A Procuradora Federal e associada à ANAFE, Angélica Carro, recebeu o prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela participação em projeto que levou atendimento jurídico e solução de litígios a populações ribeirinhas na região do Pantanal no Mato Grosso do Sul. Premiado na categoria “Soluções Fundiárias e Moradia”, o projeto foi…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE), realizou hoje (22) o sorteio de subsídios para a participação da jornada de Mobilização da Advocacia Pública Nacional que será realizada no dia 14 de maio de 2024, em Brasília/DF. De acordo com o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, o objetivo da mobilização é reafirmar a importância da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou hoje (22), o sorteio do Curso Direito e Desenvolvimento, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Foram sorteados 10 (dez) subsídios no valor de até R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, para cobrir despesas relacionadas à participação no curso, que ocorrerá entre os…