Resort Dom Pedro Laguna foi considerado o melhor do Brasil pela segunda vez consecutiva no prêmio considerado o “Oscar do turismo mundial”. O resort Dom Pedro Laguna, onde será realizado o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), em novembro deste ano, foi eleito o melhor resort do Brasil e melhor resort de praia da América do…
A ANAFE atuou incessantemente para que a proposta fosse aprovada pela Comissão. Diversas reuniões com parlamentares foram articuladas e mobilizações foram realizadas a fim de demonstrar a importância da aprovação do Projeto de Lei. O PLC nº 36/2016, que altera a remuneração de servidores públicos, reestrutura cargos e carreiras, além de prever o pagamento de…
O PLC 36/2016 poderá ser votado no Senado Federal na próxima semana. Membros da ANAFE devem fortalecer a luta pela aprovação do projeto. A ANAFE informa que acaba às 18h desta quarta-feira (6) o período de inscrições para o custeio da vinda de associados a Brasília, com o objetivo de reforçar a mobilização pela aprovação…
A OAB SP divulgou, nessa segunda-feira (4), nota oficial defendendo a percepção dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos Federais. O posicionamento da Ordem destaca o parecer do Ministro aposentado do STF Ayres Britto, contratado pela UNAFE, sobre a titularidade do pleito dos honorários advocatícios para os Advogados Públicos Federais. VEJA: EM DEFESA DA ADVOCACIA PÚBLICA…
O PLC 36/2016 poderá ser votado nas próximas semanas. Membros da entidade devem ir a Brasília para encampar a luta pela aprovação do projeto. Participe! O PLC 36/2016, fruto das negociações pela campanha salarial de 2015, tem sido objeto de articulação permanente da ANAFE e membros da AGU. O pleito está para ser votado na…
A Associação Nacional dos Advogados da União, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE e a Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central – APBC vêm a público manifestar-se sobre o editorial “Imorais Honorários”, que foi ventilado na edição de 03/07/2016 do jornal…
ANAFE conclama Advogados Públicos Federais lotados em Brasília a comparecerem no Senado Federal nesta quarta-feira. Projeto está como 15º item da pauta. O Projeto de Lei da Câmara nº 36/2016 – que altera a remuneração de servidores públicos, reestrutura cargos e carreiras, além de prever o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos – está pautado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado…
Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada: NOTA OFICIAL A propósito das críticas apresentadas contra a regulamentação dos honorários de sucumbência dos advogados públicos federais contida na proposta do Projeto de Lei 4.254/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados e…
O objetivo da mobilização virtual é sensibilizar o maior número possível de parlamentares cobrando a aprovação do projeto. A ANAFE convida todos os associados a participarem da grande mobilização virtual pela aprovação do PLC 36/2016, que altera a remuneração de servidores públicos, reestrutura cargos e carreiras, além de prever o pagamento de honorários de sucumbência…
PLC 36/2016 deve estar na pauta da CCJ do Senado Federal na próxima quarta-feira. A ANAFE conclama todos os membros da AGU a participarem da Semana Nacional de Paralisação da Advocacia Pública Federal. Em Brasília, os membros da AGU devem realizar trabalho parlamentar na terça-feira (5), no Congresso Nacional, e na quarta-feira (6) devem acompanhar…