A Advocacia-Geral da União (AGU) vai fortalecer a atuação preventiva com o objetivo de reduzir a judicialização indevida de demandas previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O trabalho será realizado por meio da Coordenação de Prevenção de Litígios (CPL). A unidade, criada pelo INSS, integra a estrutura da Procuradoria Federal Especializada junto…
A ANAFE – Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – vem a público manifestar sua preocupação com o crescente recurso a mecanismos externos e unilaterais para pressionar autoridades do sistema de justiça brasileiro, como as recentes sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal e ao Procurador-Geral da República. Também…
A ANAFE convida todas e todos para o lançamento do livro “Gestão Inclusiva, Tributação e Raça: Olhares para a Justiça Social”, que será realizado nesta quinta-feira, 31 de julho, às 18h30, na Livraria Tapera Taperá, em São Paulo. A obra reúne textos escritos exclusivamente por autoras negras ou em coautoria com uma mulher negra, e…
Foi prorrogado até HOJE, 30 de julho de 2025, o prazo final para submissão de artigos científicos à 9ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, com publicação prevista para dezembro deste ano. Os interessados devem enviar seus textos exclusivamente pela plataforma SEER, no endereço:https://seer.anafe.org.br/index.php/revista Os artigos devem seguir as normas editoriais do Edital ANAFE…
Já está no ar mais uma edição do programa Conversa com Autores e Autoras, iniciativa do Centro de Estudos da ANAFE que valoriza a produção intelectual de membros da Advocacia Pública Federal. O entrevistado desta edição é o Procurador Federal e associado à ANAFE, Bruno Monteiro Portela, que apresenta a obra “Marco Legal de Ciência,…
Nos dias 26 e 28 de agosto de 2025, a Escola Superior da Advocacia da OAB/SC (ESA/SC) promoverá o curso “Advocacia Pública e a Jurisdição Ambiental: o efetivo acesso à justiça através da consensualidade”, com a participação de associados da ANAFE entre os ministrantes, os Procuradores Federais Frederico Rios Paula, Nilo Sérgio Gaião Santos e…
A Representação Estadual da ANAFE no Rio Grande do Norte participou do evento promovido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) nos dias 28 e 29 de julho, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com foco em estratégias para inovação com segurança jurídica. A atividade foi realizada no auditório do Centro de Tecnologia (CTEC) e…
A Representação da ANAFE na Paraíba registrou, com grande satisfação, o sucesso do 1º Arraial da Advocacia Pública Paraibana, realizado na noite da última quinta-feira (17), na Maison Blu’nelle, em João Pessoa. O arraial foi promovido por meio da atuação conjunta das entidades representativas da Advocacia Pública. O evento, marcado por uma atmosfera de alegria,…
A Advocacia-Geral da União aprovou o novo Código de Ética da Instituição, por meio da Portaria Normativa AGU nº 187, de 28 de julho de 2025. O texto final incorpora avanços em direitos, garantias e salvaguardas institucionais, sugeridos pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) ao longo de todo o processo de elaboração. Desde…
Foto: Emanuelle Sena/AscomAGU Portaria prevê detalhamento dos dados sobre os valores pagos a advogados públicos federais e sobre o desempenho e a eficiência da atuação do órgão A Advocacia-Geral da União (AGU) publica nesta terça-feira (29/07), no Diário Oficial da União, portaria normativa que amplia a transparência ativa das informações sobre os honorários sucumbenciais recebidos pelos…