A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, entidade que congrega mais de 4 mil Membros, vem a público, por meio da presente Nota, externar a sua preocupação com eventuais notícias de que a Advocacia-Geral da União poderia restar subordinada a algum órgão ou Ministério do Poder Executivo, pelas razões e motivos a seguir expostos: A…
A ANAFE está apoiando o 2º Ciclo de reuniões técnicas da ETR – Probidade. O evento é promovido pela Procuradoria-Geral Federal e abordará a atuação do órgão na defesa da probidade administrativa. As palestras, que contarão com a participação de Advogados Públicos Federais associados à ANAFE, serão realizadas nos dias 12 e 13 de novembro,…
A Assembleia será realizada no dia 9 de novembro de 2018 durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). Com o intuito de permitir a participação de todos os associados nas deliberações da Entidade, a ANAFE oferece a possibilidade de nomeação de representantes para a Assembleia Geral Ordinária via procuração. O documento poderá ser…
O Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual Suzana Times participaram, na tarde dessa quinta-feira (25), do almoço da Advocacia Pública com o candidato à Presidência da OAB/PE Bruno Baptista, realizado no Restaurante Camarão Camarada, em Recife/PE. “Participamos do Evento, que contou com a presença de membros da Advocacia Pública…
“É falsa a mensagem atribuída ao Fórum, dirigida aos “servidores públicos de todo o Brasil”, com pretensa indicação de voto em um dos candidatos em disputa, ou quaisquer outras que tenham igual teor.” O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao…
“Nada paga o sorriso no rosto dessas lindas crianças ao receberem nossas doações”, essa é a afirmação da representante estadual da ANAFE no Acre Odenilde Flores, que esteve na organização da ação. A representação estadual da ANAFE no Acre realizou, no mês em que se comemora o Dia das Crianças, mais uma ação social em…
No quadro, destacou-se que, apesar das restrições orçamentárias, a AGU tem realizado com excelência suas funções, assegurando a economia e arrecadação de trilhões ao erário público. Apresentado pela jornalista Thais Heredia, o quadro “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, dessa quarta-feira (24), contou com a participação do vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno. Na ocasião,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 301, de 3 de outubro de 2018, que autoriza os integrantes das Carreiras Jurídicas da Instituição a participarem do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre dos dias 7 e 9 de novembro de 2018, em…
O Procurador Federal e Editor-Chefe da Revista acadêmica da ANAFE, Grégore Moura, realizou a palestra de abertura da Semana do Controle Interno, promovida pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), na tarde desta terça-feira (23), em Belo Horizonte/MG. Moura abordou temas como sistemas de controle, democracia e a importância da participação social.…
Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…