ANAFE solicita apoio institucional e intervenção da OAB para revisão da Portaria da PGF sobre teletrabalho

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou, nessa terça-feira (11), ofício ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, solicitando apoio institucional e intervenção para a revisão da Portaria Normativa PGF nº 70/2025, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral Federal. A ANAFE manifestou preocupação com…

ANAFE prestigia cerimônia de posse no CNJ

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Nesta segunda-feira (11), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), representada pelo seu Presidente, Vitor Pinto Chaves, participou da sessão conduzida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para a posse dos novos Conselheiros do CNJ, indicados pelo Conselho Federal da OAB, que ocuparão as vagas destinadas à advocacia pelos próximos dois…

ANAFE divulga o lançamento da 5ª edição do livro “Curso de Direito Administrativo”

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O Procurador Federal associado à ANAFE, Mauro Sérgio dos Santos, lança a 5ª edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. A obra, publicada pela Editora Lumen Juris, é reconhecida pela abordagem clara e objetiva, tornando o Direito Administrativo acessível a estudantes, profissionais e concurseiros. Com uma linguagem simples e direta, o livro reflete a experiência…

ANAFE convoca AGE urgente para deliberação sobre normativas de Teletrabalho da PGF

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) convoca, em regime de urgência, Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) para a próxima sexta-feira (14), com a primeira chamada prevista para as 9h. O encontro, que será realizado de forma virtual, discutirá medidas administrativas e judiciais relacionadas a normativas recentes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral Federal…

ANAFE realizará evento em comemoração ao mês de aniversário da carreira de Advogado da União

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No mês em que se celebra o aniversário da Procuradoria-Geral da União (PGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoverá um evento especial em homenagem à carreira de Advogado da União. A comemoração acontecerá na próxima terça-feira (18), às 11h, na sede da ANAFE. O evento contará com a presença da recém-nomeada Procuradora-Geral…

ANAFE acompanha emenda que propõe atualização do Plano de Carreira dos Técnicos do Banco Central

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A Deputada Federal Érica Kokay (PT-DF) apresentou emenda à Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, propondo a alteração do Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, previsto na Lei Federal nº 9.650, de 27 de maio de 1998. A proposta visa o reconhecimento do nível superior como requisito…

ANAFE divulga resultado do processo de indicação para o Conselho de Ética

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) anuncia o resultado do processo de indicação de um(a) associado(a) para integrar o Conselho de Ética da entidade, conforme estabelecido no Edital nº 01/2025 – Colegiado. Após a realização do processo, o associado mais votado foi: Daniel Lusa Marcon O processo foi conduzido nos termos do artigo…

ANAFE apresenta pautas prioritárias em reunião com o 1º secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras

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O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, reuniu-se com o novo 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE), para apresentar as principais demandas da Advocacia Pública Federal. Durante o encontro, Brivaldo Santos destacou a importância da autonomia institucional da Advocacia-Geral da União, com ênfase na aprovação da PEC…

ANAFE promove reuniões virtuais com as carreiras da AGU para debater prerrogativas e temas estratégicos

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Reuniões abordaram temas essenciais, incluindo prerrogativas da Advocacia Pública Federal Para fortalecer o diálogo com associados e representantes das carreiras, a ANAFE realizou, na quinta-feira (6) e sexta-feira (7), reuniões virtuais com Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. Os encontros possibilitaram a discussão de temas de interesse, como prerrogativas da Advocacia…