No primeiro dia após o fim do recesso parlamentar, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, além de outros dirigentes e associados da Entidade, foram ao Congresso Nacional visitando gabinetes de deputados para defender as prerrogativas da Carreira. Entre os parlamentares visitados, estiveram Fábio Trad (PSD-MS), José Guimarães (PT-CE) e Maria do…
Em artigo publicado nesta terça-feira (4) pelo portal de notícias Estadão, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, salienta a importância de valorização dos servidores para garantir a eficiência do serviço público. Segundo ele, o serviço público eficiente não deve ser tratado como despesa, pois trata-se de um investimento, de que um Estado bem estruturado não…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção. O Advogado Público, doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), tinha uma carreira de destaque e atuava há 11 anos na AGU. Matheus faleceu nesta segunda-feira (3) em São…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2020. A cerimônia marcou o início das atividades jurisdicionais do país após o recesso forense. Em seu discurso, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reforçou a importância do…
Nas últimas semanas de recesso parlamentar, membros da ANAFE e do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reforçaram a atuação nas bases eleitorais em defesa das prerrogativas e da valorização da Advocacia Pública em âmbito federal, estadual, municipal e distrital. O diretor de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Júlio Avelino, destaca a importância da articulação tanto no…
Em matéria concedida a repórteres do Estadão Conteúdo e publicada no portal IstoÉ, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, explicou a percepção dos honorários sucumbenciais por Advogados Públicos Federais. Segundo ele, “essa é uma forma de remuneração moderna, recomendada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, que diminui o peso do funcionário público…
Em defesa das prerrogativas e da importância da Advocacia Pública, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou nessa terça-feira (28), do Jornal da Record News, apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro. Entre os temas abordados, ele apresentou os números exitosos da Advocacia-Geral da União (AGU) e defendeu a constitucionalidade dos honorários de sucumbência. Marcelino Rodrigues ressaltou…
Antes mesmo de ser lançado oficialmente, o novo estudo da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, intitulado “O Lugar do Funcionalismo Estadual e Municipal no Setor Público Nacional (1986-2017)”, já repercute na grande imprensa. A publicação, que traz dados que desmistificam argumentos usados pela equipe econômica do governo para defender a reforma administrativa,…
A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e cumpriram a ordem de implementação imediata da ampliação da base de cálculo de aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes previstas em lei. A norma jurídica determina que seja descontada nos salários dos servidores, a título de custeio…
