Em entrevista ao portal jurídico JOTA, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, comentou, na última sexta-feira (27), sobre o fim do chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A mudança está no artigo 29 da Medida Provisória 899, que aguarda sanção presidencial. A matéria explica que o voto de qualidade ocorre…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em live com XP Investimentos, nesse sábado, 28, considerou inadequadas as propostas em tramitação no Congresso Nacional acerca de eventual redução salarial do funcionalismo. Guedes observou, na mesma linha defendida pelo Fonacate nas últimas semanas, que não faz sentido reduzir salários de servidores – e, portanto, a diminuir demanda…
*Marcelo Kokke Uma das funções do conhecimento científico na esfera jurídica é possibilitar à sociedade a leitura de quadros sociais de crise através de construções e métodos formados a partir de estudos e análises elaborados por profissionais especialistas. O novo coronavírus coloca a sociedade como um todo assim como o Estado em uma situação de…
O jornal “Correio Braziliense” publicou, nessa quinta-feira (26), o posicionamento da ANAFE deste momento de crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Na matéria, o presidente da Associação Marcelino Rodrigues defendeu a valorização do serviço público e apresentou medidas de enfrentamento do período recessivo. De acordo com Rodrigues, grande parte dos servidores públicos continuam realizando…
Está no ar o 3º episódio do Podcast do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), que trata da Reforma Administrativa e das propostas do Plano Mais Brasil: PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019). Ao todo, serão seis episódios, que estarão no ar todas as quintas-feiras,…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou na tarde dessa quarta-feira (25), da primeira videoconferência e reunião remota do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) para debater como os servidores públicos podem colaborar no combate à crise provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). Propostas econômicas e de atuação das carreiras de Estado, estratégias…
A atuação dos Advogados Públicos Federais diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) foi destaque em matéria publicada no jornal O Globo, nessa terça-feira (24). A matéria intitulada “AGU terá prazos de até 48 horas para avaliar compras para combate ao coronavírus” trouxe informações sobre uma portaria do Diário Oficial da União (DOU), que amplia…
Nesta terça-feira (24), em artigo publicado pelo portal de notícias Estadão, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirmou que diante da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, são os servidores públicos que irão oferecer as respostas necessárias para o enfrentamento da situação, como visto nos hospitais públicos, na questão da segurança pública, na fiscalização…
O Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e ao senador Antonio Anastasia (PSD/MG) a devolução imediata da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº…
Para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), a ANAFE lançou, na última sexta-feira (20), uma campanha de arrecadação. As contribuições, que estão sendo realizadas por meio de um site de contribuições online, serão destinadas a entidades de combate à pandemia. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, agradece a todos que já aderiram…