No mês em que se comemora o Dia Nacional da Advocacia Pública, o Centro de Estudos da ANAFE publicou uma série especial de seis artigos no site Congresso em Foco, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. A ação integrou a campanha…
Por Natália Ribeiro Machado Vilar* e Carlos Marden Cabral Coutinho** No presente trabalho, busca-se enfrentar a questão de como a perspectiva acerca da teoria de processo pode interferir na atuação da Advocacia Pública enquanto “função essencial à justiça”. Nesse sentido, procurar-se-á compreender qual o papel processual que a Advocacia Pública desempenha, refletindo-se sobre a adoção de uma…
“O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil”, destacou a…
Brasília, 30 de março de 2021 – O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado…
Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…
Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…
Resultado da luta histórica de muitos advogados e advogadas públicas federais, os honorários advocatícios têm sido defendidos com determinação pela ANAFE, que atuou fortemente junto ao STF para assegurar esta importante prerrogativa da Advocacia Pública Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última quinta-feira (25), a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida…
Por Carlos Studart No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. É uma realidade que a política,…
“Tenho vários casos de câncer na família… meu destino é o mesmo?”, para esclarecer essa e outras dúvidas, a ANAFE realizará no dia 8 de abril, às 19h, uma live no Instagram da Entidade: www.instagram.com/anafenacional, com o médico coordenador do Departamento de Oncogenética do Hospital de Amor – Barretos, Henrique Galvão. SOBRE A IMPORTÂNCIA DO…
