A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista Jurídica Direito do Estado em Debate, torna público o edital de chamada de trabalhos para a 16ª edição do periódico, consolidado como espaço qualificado de reflexão e debate sobre temas relevantes do Direito Público. O prazo para submissão dos artigos segue até…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), maior entidade representativa da Advocacia Pública Federal, oficiou nesta semana a Secretaria-Geral de Administração (SGA) e a Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica (PGAGE) solicitando esclarecimentos e providências quanto à exclusão de determinados grupos da Campanha de Vacinação contra a Gripe 2025, promovida pela Advocacia-Geral da…
Nesta segunda-feira (28), durante o dia de mobilização nos estados, a Representação da ANAFE no Paraná promoveu uma reunião com o Deputado Federal Toninho Wandscheer (PP/PR). Na última semana, o encontro foi com o Deputado Federal Diego Garcia (Republicanos/PR). Ambos os diálogos tiveram como foco pautas essenciais para a Advocacia Pública Federal. Na reunião com…
A Representação da ANAFE no Rio de Janeiro, por meio de seu Representante Estadual, Arthur Ramos Fontoura, participou do evento de lançamento do livro “Gestão Inclusiva, Tributação e Raça: Olhares para a Justiça Social”, realizado no Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, no Rio de Janeiro. A obra é uma iniciativa do movimento PFNs…
O Diretor Executivo da ANAFE, Sérgio Montardo, os Representantes Estaduais Adriana Mallmann Gonçalves e Giuseppe Luigi Pantoja Costantino e a Assessora da Presidência da Associação, Juliana Leal, foram recebidos pela Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS) nesta segunda-feira (28). Na reunião, os integrantes da ANAFE apresentaram à Deputada o Projeto de Lei 5531/2016, que trata da…
Nesta segunda-feira (28), a ANAFE, por meio de seu Representante Estadual no Rio Grande do Norte, Lívio Oliveira, e de membros da associação, reuniu-se com a Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O encontro teve como principal pauta a defesa da Advocacia Plena. A…
A Accademia Juris Roma, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), convida para o café da manhã de apresentação da 8ª edição do curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa-Brasil”. Data: 16 de maio de 2025 Horário: 9h Local: Sede da ANAFE em Brasília Sobre…
Na última semana, dirigentes, representantes e membros da ANAFE estiveram presentes em encontros regionais promovidos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA), que visitou as unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Fortaleza (CE), Recife (PE) e João Pessoa (PB). Durante as visitas, foram realizadas reuniões com os beneficiários dos honorários, tanto servidores da ativa…
Nesta semana, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou reuniões virtuais com associados e associadas das quatro carreiras que integram a Advocacia-Geral da União (AGU) — Procuradores do Banco Central, Procuradores da Fazenda Nacional, Advogados da União e Procuradores Federais — para discutir a proposta do texto de atualização da Lei Orgânica da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) informa que está aberto o prazo para nomeação de procuradoras e procuradores para participação na Assembleia Geral Ordinária (AGO). As indicações podem ser feitas até o dia 4 de maio de 2025. A AGO será realizada em formato híbrido no dia 6 de maio de 2025 (terça-feira).…