No mês da mulher, AGU pede ao STF que confirme liminar que veta “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

A Advocacia-Geral da União, defendeu, em sustentação oral na ADPF 779 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (5), que os integrantes da corte referendem liminar do ministro Dias Toffoli para firmar o entendimento de que a tese da “legítima defesa da honra” é inconstitucional. Na decisão provisória, Toffoli ressaltou que…

Roda de conversa e instauração da Comissão da Mulher da ANAFE encerram programação especial às mulheres

A programação organizada pelo Centro de Estudos da ANAFE em conjunto com as Diretorias de Assuntos Institucionais e de Integração Social em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi encerrada com chave de ouro, nessa segunda-feira (8). Ao final do dia, dirigentes da Associação receberam personalidades femininas em uma roda de conversa e realizaram a…

Em palestra exclusiva aos associados, jornalista Leila Ferreira aborda realidade das mulheres e a importância da leveza nos dias atuais

Dando prosseguimento à programação da ANAFE em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as associadas e os associados contaram com a palestra exclusiva da jornalista Leila Ferreira nessa segunda-feira (8). Ela destacou a importância de levar a vida de uma forma mais leve e os desafios enfrentados pela mulher moderna, principalmente, durante a pandemia. Segundo…

“Gênero e Raça no Sistema de Justiça” é tema de live da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A segunda live da ANAFE em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foi realizada na tarde dessa segunda-feira (8) no Instagram da Entidade. A Procuradora do Banco Central associada à ANAFE Tânia Nigri e a Juíza titular da 5ª VF Criminal no Rio de Janeiro Adriana Cruz promoveram um rico debate sobre o tema “Gênero…

Dia Internacional da Mulher: primeira live da programação aborda violência contra a mulher

Na abertura da programação do dia 8 de março, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, destacou que o Dia Internacional da Mulher continua sendo extremamente necessário. Segundo ele, o Direito não é neutro e, se não estivermos atentos, ele pode ser um instrumento de regressão social. Lademir trouxe dois exemplos para reflexão: a discussão recente…

Procurador Federal associado à ANAFE é autor de romance e livro sobre ateísmo

O romance “A aventura de Samael, na terra três rios” e o livro “O ateísmo dentro de uma ordem jurídica plural” são obras lançadas pelo Procurador Federal associado à ANAFE Raimundo Evandro Ximenes Martins. SINOPSE – A AVENTURA DE SAMAEL, NA TERRA TRÊS RIOS Samael, animou-se com a receptividade daqueles homens, sobretudo com o que…

DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA: ANAFE promove campanha de valorização

Estratégia da divulgação é destacar o papel da Advocacia Pública Federal como Função Essencial à Justiça e à cidadania. Para celebrar o Dia Nacional da Advocacia Pública (7 de março), a ANAFE iniciou uma campanha de valorização e reconhecimento desta importante Função Essencial à Justiça. Dentre as ações, está a divulgação em outdoors disponíveis em…