Lademir Gomes da Rocha Presidente da ANAFE A aprovação relâmpago da PEC Emergencial (PEC 186/2019) pelo Congresso Nacional cobra uma análise, ainda que breve, dos principias efeitos sobre as finanças públicas e sobre os servidores e agentes públicos, notadamente, na esfera federal. O quadro comparativo entre o texto até então vigente e as mudanças recentes…
Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) tiveram mais uma importante vitória em prol da sociedade nesta sexta-feira (12). Após recorrer à Presidência do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) contra a decisão judicial que autorizou a importação de vacinas contra a Covid-19 pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Instituição conseguiu reverter…
O Conselho Pleno da OAB/MG, em julgamento histórico, entendeu pela exclusão de seus quadros de advogado condenado criminalmente pela prática de violência contra a mulher e tentativa feminicídio. Seguindo a Sumula nº 09, aprovada pelo Conselho Federal em março de 2019, o Conselho Pleno julgou, por unanimidade, a perda da idoneidade moral em razão da…
*Com informações do Migalhas. Uma pesquisa realizada pela advogada Daniela Urtado e pelo bacharel em Direito Diego Kubis Jesus mostra quais são os nomes dos constitucionalistas mais citados pelo STF no controle de constitucionalidade concentrado. O nome do Procurador Federal associado à ANAFE, em exercício na Divisão de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal no Estado…
O Procurador Federal associado à ANAFE Cássio Cunha de Almeida lançou o livro “O Mundo de Pabi: contos de um pequeno indígena”. A obra foi publicada pela editora Dialética e já está disponível para compra no seguinte link: https://bit.ly/3lbDQu4. DESCRIÇÃO “O que é o “índio”? No imaginário popular “índio” é o povo que habitava o…
A ANAFE finalizou, nesta quinta-feira (11), o ciclo de capacitação em trabalho parlamentar para os associados. O curso, que teve início na última terça-feira (9), teve o objetivo de contextualizar os Advogados Públicos Federais sobre o funcionamento do Congresso Nacional e aprimorar a atuação junto aos parlamentares. Sobre a iniciativa, o presidente da ANAFE, Lademir…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 foi aprovada na madrugada desta quinta (11), na Câmara dos Deputados. Caso o resultado se repita em segundo turno, governos federal, estaduais e municipais poderão utilizar os chamados “gatilhos” para a contenção de gastos destinados às despesas com pessoal. Eles poderão ser acionados em casos de calamidade…
O Centro de Estudos da ANAFE convida todos os associados a participarem do levantamento para mapear as necessidades de capacitação dos membros da Entidade, a partir de dois formulários: uma pesquisa de interesse e o cadastro no Banco de Talentos da Associação. De acordo com a Coordenadora do Centro de Estudos da ANAFE, Cynthia Pereira…
Na manhã desta quarta-feira (10), a ANAFE reuniu-se com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE), para ajustar atuação conjunta em defesa das funções essenciais justiça em âmbito federal. Na reunião, foi avaliado o quadro preocupante que resultou da aprovação da PEC Emergencial, que, em continuidade a reformas anteriores, de caráter regressivo, como a Reforma da…
Como parte da campanha de valorização e reconhecimento dos Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) no Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março, a ANAFE ressaltou a importância do trabalho desta importante Função Essencial à Justiça em outdoors disponíveis em vários pontos de Brasília. A iniciativa, que contou com a colaboração do…