Brasília, 30 de março de 2021 – O anúncio da saída do atual Advogado-Geral da União, Dr. José Levi Mello do Amaral Jr, e a indicação do Dr. André Mendonça para o cargo constitui-se numa oportunidade para refletirmos sobre a governança de uma das instituições mais importantes para a construção e a defesa do Estado…
Amanhã (30), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), promoverá às 10h, o evento “Vamos conversar: a PGFN é a cor do Brasil?”. A transmissão ao vivo será realizada pelo YouTube no seguinte link: https://bit.ly/2PBXx2r. O debate faz alusão ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que foi criado pela Organização das Nações…
Por Grégore Moreira De Moura O tema Advocacia de Estado tem entrado na pauta de discussões políticas, sociais e, principalmente, jurídicas na atual conjuntura brasileira, não só em relação ao regime jurídico a que estão submetidos os advogados públicos (direitos, deveres, remuneração, condições de trabalho, forma de atuação, dentre outros), mas também no que tange à…
Resultado da luta histórica de muitos advogados e advogadas públicas federais, os honorários advocatícios têm sido defendidos com determinação pela ANAFE, que atuou fortemente junto ao STF para assegurar esta importante prerrogativa da Advocacia Pública Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última quinta-feira (25), a Certidão de Trânsito em Julgado da decisão proferida…
Por Carlos Studart No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. É uma realidade que a política,…
“Tenho vários casos de câncer na família… meu destino é o mesmo?”, para esclarecer essa e outras dúvidas, a ANAFE realizará no dia 8 de abril, às 19h, uma live no Instagram da Entidade: www.instagram.com/anafenacional, com o médico coordenador do Departamento de Oncogenética do Hospital de Amor – Barretos, Henrique Galvão. SOBRE A IMPORTÂNCIA DO…
Na manhã desta sexta-feira (24), a Vice-Presidente da ANAFE, Luciana Hoff, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas da Associação, Ricardo Barroso, estiveram reunidos virtualmente com o Corregedor-Geral da AGU, Edimar Fernandes de Oliveira, e com o Corregedor-Geral da AGU substituto, Elmar Luis Kichel. Na reunião, Oliveira fez uma ampla exposição sobre funcionamento da Corregedoria…
Por Ricardo Barroso A Constituição Federal de 1988 ao separar o exercício da procuratura¹ dos interesses estatais das atribuições do Ministério Público deu ensejo à conformação própria e especial da Advocacia Pública² como autêntica função essencial à justiça. A partir daí, portanto, a relevante função de advogar preventiva e combativamente os interesses públicos titularizados nas competências dos Entes…
A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) oferecerá o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública. O curso será gratuito e online. Ao todo, serão oferecidas 50 vagas, sendo 35 para Advogados Públicos Federais, 10 para Procuradores Estaduais e do DF e cinco para Procuradores Municipais. A aulas serão ministradas a partir do…
O Procurador Federal associado da ANAFE Judivan Vieira lançou simultaneamente no Brasil e em Portugal seu novo livro “O dilema da lealdade dividida entre nação e Estado e as doutrinas sociais que governam o mundo”. A obra foi lançada pela editora LISBON INTERNATIONAL PRESS de Lisboa/PT. “Acalentei alguns sonhos na vida e um dos maiores…