Em palestra, Comissão de Diversidade discutirá a Lei Áurea na perspectiva quilombola

No próximo dia 13 de maio, a Comissão de Diversidade da ANAFE promoverá a palestra “Os quilombos e as práticas da liberdade: constitucionalismo e antirracismo”. O evento fará alusão ao aniversário da Lei Áurea, na perspectiva quilombola. Para compor o debate, foram convidados para palestrar os estudiosos e especialistas no tema Paulo Fernando Soares Pereira…

Valor Econômico destaca discurso crítico do Presidente da ANAFE em audiência pública sobre Reforma Administrativa na CCJ da Câmara

Em matéria publicada no Portal Valor Econômico, nesta quinta-feira (29), foi destacado o discurso crítico do presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Lademir Gomes da Rocha, sobre a PEC 32/2020. Confira o texto da matéria:   Ex-secretário Paulo Uebel defende reforma administrativa para acabar com privilégios O ex-integrante da equipe do ministro…

Em audiência pública na CCJ, ANAFE afirma que Reforma Administrativa precariza a base de serviços públicos

As propostas da Reforma Administrativa (PEC 32/20) voltaram a ser ponto de debate em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 29. Na ocasião, o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, apontou os principais pontos controversos da Reforma e seus impactos na Advocacia Pública,…

ANAFE, Fonacate e Servir Brasil lançam publicações técnicas rebatendo pontos da Reforma Administrativa proposta pelo governo

Nesta quinta-feira (29), às 16h, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, será o mediador do evento de lançamento de mais duas edições do Caderno da Reforma Administrativa realizado pelo Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Os conteúdos apresentam os riscos da comparação…

Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE publica artigo no site Migalhas analisando decisão do TRF3

O site Migalhas publicou, nessa quarta-feira (28), o artigo “IDPJ em Execução Fiscal: Complicações trazidas pela decisão do TRF3 no IRDR 0017610-97.2016.4.03.0000”, escrito pelo Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes. No texto, ele defende que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) deve ser tido como inaplicável às execuções…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública na CCJ para debater sobre a Reforma Administrativa

O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participará nesta quinta-feira (29), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20). Na ocasião, que levará a Advocacia Pública para o centro do debate político, Lademir Rocha abordará…

No Dia da Educação, Centro de Estudos da ANAFE promoveu rico debate sobre o Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública

No Dia da Educação, Centro de Estudos da ANAFE promoveu rico debate sobre o Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública

Dentre outros pontos, os convidados abordaram os desafios da educação no Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Para marcar o Dia da Educação, celebrada hoje (28), o Centro de Estudos da ANAFE realizou uma palestra online, com abordagem central sobre o “Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública”. O evento integrou a 3ª…