Posicionamento da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) à aprovação do texto-base da PEC 32/2020 que trata da Reforma Administrativa A ANAFE, entidade que representa os advogados públicos federais, vê com imensa preocupação a aprovação do relatório da PEC 32/2020 no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (23). O texto…
Por iniciativa da Comissão de Diversidade da ANAFE, com apoio do Centro de Estudos, a Entidade promoverá o minicurso de Direitos Indígenas. O Curso que contará com cinco encontros no mês de outubro vai acontecer de forma on-line e terá vagas limitadas. Os interessados em participar, deverão mandar um e-mail para atendimento@anafenacional.org.br até o dia…
Nessa terça-feira (21), a Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF com apoio da ANAFE encaminhou nota técnica apontando importantes ressalvas e sugestões ao texto dos dispositivos da complementação de voto, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que revelam graves problemas de ordem constitucional com prejuízos a todo o regime jurídico do servidor…
Durante a tarde dessa terça-feira (21), o Presidente da ANAFE Lademir Rocha, o Diretor de Ética e Integridade, Bruno Félix, e os associados da ANAFE Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira foram recebidos pelo Senador Lasier Martins (PODE/RS), que apresentou voto em separado prevendo a legitimidade ativa da Advocacia Pública no PL 2.505/2021, projeto que…
A ANAFE tem realizado uma série de reuniões no Senado Federal com o propósito de pleitear apoio para manter a legitimidade ativa dos Advogados Públicos. Nessa terça-feira (21), o Diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, e os associados Carlos Augusto Maciel e Rafael Nogueira reuniram-se com o senador Alessandro Vieira (SE), líder…
A Entidade destacou a necessidade de que as correições ordinárias avaliem o funcionamento das equipes desterritorializadas de forma contextualizada e buscando prevenir riscos em relação à responsabilização de Advogados Públicos Federais. Na última sexta-feira (17), o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, reuniu-se com as corregedoras, Christiane Gusmão, Denise Lorentziadis e Josiane Dias da…
Análise do novo relatório do Deputado Federal Arthur Maia (DEM/BA) sobre a PEC nº 32/2020, concentrou as agendas da ANAFE. Nesta semana, a ANAFE, juntamente com representantes e associados, realizou uma série reuniões e articulações sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A atuação da Entidade garantiu mudanças no texto. A mobilização deverá…
Mais uma oportunidade. O Centro de Estudos da ANAFE prorrogou o prazo para a submissão de artigos que integrarão a 5ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal. A partir de agora, os interessados têm até o dia 29 de setembro para enviarem os artigos. Os trabalhos devem ser inéditos e obedecerem às regras dispostas…
As Eleições Funpresp 2021 encerraram a primeira votação com 1.124 votos registrados entre os dias 6 e 15 de setembro. O número está abaixo do quórum mínimo necessário de 8.464 votos e, por isso, será realizada uma segunda votação a partir das 9h de hoje (16), até as 17h da próxima segunda-feira (20). A apuração…
Seguindo a agenda do Setembro Amarelo, a Comissão da Mulher da ANAFE, com apoio do Centro de Estudos, promoverá, no dia 29 de setembro (quarta-feira), às 20h, a palestra “Exaustão Emocional: o que é e como lidar?”. As palestrantes serão a Médica do Hospital das Clinicas Mogi das Cruzes Fabiana Calhes; a instrutora de meditação…