O Advogado da União associado da ANAFE, Mateus Rocha de Lisboa, contribuiu significativamente para a nova obra coletiva Federalismo Fiscal e Políticas Públicas, com um artigo intitulado “Limitação do ICMS sobre Combustíveis, Federalismo Fiscal e Orçamento Responsável”. O texto de Mateus analisa a alteração legislativa sobre o ICMS dos combustíveis e seus impactos no federalismo…
Nos últimos dias, as Seccionais da Ordem dos Advogados dos Estados de diversos Estados representadas pelos respectivos presidentes, encaminharam ofícios ao Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Nos documentos, foram destacados pontos relevantes, como a importância do trabalho desenvolvido pelos Advogados Públicos Federais na defesa dos interesses da União e na preservação da integridade e eficiência…
O Procurador Federal associado à ANAFE, Davi Monteiro Diniz, publicou um novo artigo intitulado “Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro”, na edição n.º 84 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (jan./jun. 2024). O artigo analisa as razões…
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou nessa terça-feira (10) da Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). O encontro teve como foco a discussão de pautas de interesse dos servidores públicos, com destaque para temas previdenciários e a análise de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre os principais temas discutidos, estiveram…
A ANAFE informa aos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º Grau do TRF da 1ª Região que, conforme comunicado da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), o sistema permanece indisponível, com previsão de retorno para o dia 12 de setembro. Confira as principais informações sobre…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga nesta terça-feira (10) a 5ª Carta de Mobilização, direcionada aos 4.504 associados e associadas em todo o Brasil, que integram as quatro carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento informa que, apesar do envio da contraproposta aprovada na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 2…
A Procuradora Federal e associada da ANAFE, Simone Ambrósio, lançará sua obra sobre Educação Inclusiva no dia 21 de setembro (sábado), das 15h às 18h, na sede da Associação DFDown, em Brasília. O livro traz uma profunda análise da educação inclusiva garantida pela Constituição de 1988, abordando o direito à educação como um direito fundamental…
Em setembro, o benefício Wellhub para os associados(as) da ANAFE está promovendo uma campanha especial para seus usuários, com o sorteio de 50 iPhones 15. Para participar, basta se inscrever através do link disponível aqui! CHANCES DE GANHAR Associados(as) que já têm cadastro ou plano digital (grátis) no Wellhub concorrem com 1 número da sorte.…
Recentemente foi lançada a obra “Políticas Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial – Reflexões sobre o papel dos setores público e privado”, coordenada pela Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Daiesse Quênia Jaala Santos Bomfim, com a colaboração de 32 autores. Os Procuradores Federais associados à ANAFE, Antonio…
A live ocorreu nesta segunda-feira (9), e contou com a presença da psicóloga Márcia Pontier, uma profissional com mais de 26 anos de experiência em saúde mental. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 264 milhões de pessoas sofrem de depressão e ansiedade. A mesma pesquisa afirma que, para cada US$ 1 investido em…